Judiciário ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2151/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 5 determinando-se a retificação dos cálculos de liquidação de fl. 130, se as partes. Após o trânsito em julgado desta decisão, observadas para que seja excluído da conta um feriado por ano, à exceção do as cautelas legais, libere-se o crédito ao exeqüente (fl. 181), último ano trabalhado, bem como observada evolução do salário recolham-se as custas e a

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5202 008/143 Assim, tendo em vista que não se trata mais de agravo de instrumento (como previsto anteriormente), não há necessidade de se juntar todos os documentos já constantes nos autos. Ante todo o exposto, determino a devolução das cópias do processo à parte agravante, devendo apenas a petição com as razões do agravo ser juntada nos autos respectivos. Publique-se. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 30 de janeiro de

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 330 PERITO CINARA RAQUEL ROSO WALDIR RONALDO DE ARRUDA NARDINI Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. Processo Nº ATOrd-1000223-56.2017.5.02.0713 RECLAMANTE VIVIANE FATIMA DE SOUZA ADVOGADO RAFAEL MARQUES CORREA(OAB: 225057/SP) RECLAMADO CASSIO JOSE ALVES BARBOSA RECLAMADO ALESSANDRA REIS BARBOSA RECL

Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5455 010/222 PROCURADOR DO ESTADO: DR. JOÃO ROBERTO ARAÚJO DESPACHO Conforme o art. 544 do CPC, contra decisão que nega seguimento a Recurso Especial cabe agravo nos próprios autos. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 24 de fevereiro de 2015 Assim, tendo em vista que não se trata mais de agravo de instrumento (como previsto anteriormente), não há necessidade de se juntar todos os documentos já constantes nos autos. Ante tod

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 136 (ADV./PROCURADOR Victor Hugo Barbosa Santos) X Petrobrás TEL.: (84) 40063000 - EMAIL: [email protected] do Brasil S/A (ADV./PROCURADOR Fernanda Erika Santos da Costa) - Fale o exeqüente através de seu patrono, no prazo de 05 dias, acerca da petição apresentada pela LITISCONSORTE PETROÇEO BRASILEIRO S/A- PETROBRÁS. PROCESSO: 0001388-16.2014.5.21.0008 CLASSE: A

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RAIS e nem mesmo em cobrança das contribuições sindicais pretendidas, já que, frise-se, não restou comprovado nos autos que a reclamada possuía quaisquer empregados. Quanto ao pedido alternativo para aplicação do Precedente Normativo n. 21 deste Regional, o recurso também não merece guarida. Isso porque referido Precedente norteia os dissídios coletivos e cumprimento

Caderno único ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5555 003/103 Boa Vista-RR, 21 de julho de 2015. Des. ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.708768-1 AGRAVANTE: BRAZ E MOURÃO LTDA ADVOGADO: DR. DANIEL CARLOS NETO AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 29 de julho de 2015 DESPACHO Conforme o art. 544 do CPC, contra decisão que nega seguimento a recurs

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 798 354 Diretor(a) de Secretaria: REGINA PAULA NOBRE LIMA MAIA EXPEDIENTE nº 122/2013 em: Cinco (05) de Setembro de 2013 OAB CE/12150 Seq. 1 OAB Seq. 1) 252-71.2012.8.06.0088/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE IBICUITINGA REQUERENTE.: RAIMUNDA BARRETO SAMPAIO .”Fica V. Sª. INTIMADO, do despacho da MM. Juíza às fl. 33. “Initme-se a parte autora para requer

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região No que se refere à apresentação das RAIS, o recorrente insiste que cabia à reclamada a apresentação dessa documentação, e que sua ausência lhe acarretou prejuízos, afrontando o Precedente Normativo nº 41 do C.TST, pelo que a recorrida deverá ser Recurso da parte condenada ao pagamento da multa astreinte respectiva. Ao contrário do pretendido pelo recorrente, não

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 do art. 791-A, §4º; 3089 BRAULIO AFFONSO COSTA Considerando-se, por fim, que referida decisão não impede a Juiz do Trabalho Substituto condenação da parte ao pagamento dos honorários sucumbenciais, mas tão somente estabelece que a referida dívida permanecerá com a exigibilidade suspensa pelo prazo de dois anos, independentemente da existência de créditos nos me