Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004432-20.2008.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6319002895 - NILO BATISTA (SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0002299-97.2011.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6319002893 - EDISON MAZZINI DE FREITAS MIRANDA (SP086674B - DACIO ALEIXO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) 0001831-36.2011.4.03.6319 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

corrente 130.191-8, tendo como favorecido LELTON FRANCO CARDOSO, com comprovação nos autos. Cumprida a determinação, oficie-se à unidade prisional dando ciência da transferência. Intime-se o herdeiro, por meio de seu advogado. Sem prejuízo, manifeste-se a herdeira Neide sobre a satisfação do crédito. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Lins/SP, 02/04/2019. 0000232-81.2019.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6319002007 AUTOR: ERENEUZA DIAS DE ALMEIDA (SP151

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001360-73.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6319006306 AUTOR: JOAO FRANCISCO DE SOUZA (SP318250 - CARINA TEIXEIRA DE PAULA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE) Diante do exposto, tendo em vista a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o feito, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por ausência de pressupo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, conclusos. Lins, data abaixo. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000022-88.2019.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: MARINES VIEIRA CARDOSO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa. No curso da execução fiscal, o(a) Exequente requereu a extinção do feito, em virtude da satisfação da obrigação pelo(a) Executado(a), conforme

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se o INSS para que traga aos autos cópia do procedimento administrativo relativo ao benefício pleiteado na inicial pela parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias, bem como providencie a secretaria o agendamento da perícia médica especialidade “cardiologia" e "clínica geral" e a citação. Int. Lins/SP, 06/11/2018. 0001401-74.2017.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6319005669 AUTOR: CARMEM LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS (SP310954 - NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SERESUELA) R

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF-7 0000206-30.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319009888 - LARISSA MELGES VIEIRA (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Oficie-se ao Banco do Brasil S/Ainformandoa indicação da Sra. Sara Regina Paixão,genitora da parte autora, como apessoa autorizada para efetuar o levantamentos dos valores devidos e liberados através de RPV. Após todas as regularizações, dê-se b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1996 os autos no arquivo. (IV) Int. Lins, 19 de novembro de 2021. - ADV: DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/ SP) Processo 0000189-02.2015.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.M. - Vistos. Tendo em vista o teor do Comunicado 651/2021 CGJ, suspendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1793 RELAÇÃO Nº 0138/2022 Processo 0000017-16.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Daniel Carlos Justino Vistos. Intime-se novamente o Defensor do réu Daniel Carlos Justino, para apresentar as razões do recurso, no prazo legal de 08(oito) dias. Int. Lins, 01 de abril de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1838 Processo 0006572-83.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - Carlos Alberto Costa Vistos. Tendo em vista o teor do Comunicado 651/2021 CGJ, suspendo a ordem de expedição de certidão de Divida Ativa Taxa Judiciária constante da Sentença de fls.123/128, tendo em vista que

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimando-o. Int. Lins/SP, 29/10/2015. 0000472-12.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6319004099 - SOLANGE DE FATIMA SILVA (SP310954 - NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SERESUELA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Deixo de receber o Recurso Adesivo, por falta de previsão legal e, ademais, contrariar o princípio da celeridade do microssistema dos Juizados Especiais. Remetam-se os autos virtuais à E. Turma Recursal de Sã