Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3440 CG 455/2006). - ADV: CARLOS EDUARDO ZANONI BRAGA DE CASTRO (OAB 245794/SP) Processo 1001826-20.2016.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Salustriano Ferreira - Banco do Brasil - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3112 dos valores, devidamente atualizados. O não cumprimento implica em desobediência, salvo se houver a devida fundamentação legal, por escrito. Transitada em julgado e, feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos. Sem custas face a isenção em favor da autarquia, “ex vi legis” (art. 6º, da Lei E

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1951 841 e arquivem-se os autos. ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442-0/BA), ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442-0/CE), ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0000447-63.2018.8.06.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Alves de Souza - REQUERIDO: Banco Itau Bmg S.a - Face ao exposto, aplico o art. 6º e o art. 51, todos da L

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2406 378 DIRETOR(A) DE SECRETARIA ISMENIA NOGUEIRA ALENCAR BITENCOURT INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2020 ADV: RAFAEL ARCANJO SOARES ARAUJO (OAB 1855/CE) - Processo 0089528-25.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXEQUIDO: Rafael Arcanjo Soares Araujo - Isto posto, declaro de ofício a PRESCRIÇÃO do IPTU do período de 2002 e 2003 e a REMISSÃO do débito do IP

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 651 determinadas nestes autos. Sem custas e honorários (art. 26 da Lei nº 6.830/80). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA (OAB 15057/CE) - Processo 0111891-06.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza e outro - EXEQUIDO: Marilia Go

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 596 vi dos arts. 26 e 39 da Lei de Execução Fiscal. Intimem eletronicamente a Fazenda pelo Portal/DJ. ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE) - Processo 0174542-69.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: Raimundo Nunes da Silva - Isto posto, declaro de ofício a REMISSÃO do crédito tributário objeto da presente ação, e, consequentemente, J

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1962 1297 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0157531-90.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Jose Garrido Braga - Isto posto, conforme requereu a parte exequente, declaro a REMISSÃO do crédito tributário, e, consequentemente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com arrimo nos artigos 12

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Sentença: (...). Homologo por sentença, com resolução do mérito, o presente acordo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do Art. 269, III, do Código de Processo Civil. Assim, proceda-se à baixa nos registros, com posterior arquivamento dos autos. Sem custas e honorários, nos termos da lei. Publique-se. Registre-se. Arquivem-se, oportunamente. Fon

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 430 DIRETOR(A) DE SECRETARIA ISMENIA NOGUEIRA ALENCAR BITENCOURT INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2020 ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0157567-69.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio de Fortaleza e outro - EXECUTADO: Industria Textil Fiatex Ltda - Isto posto, declaro de ofício a REMISSÃO do crédi

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 692 que realizou o pedido administrativo à requerida para cancelamento dos descontos nos proventos de sua aposentadoria, sob pena de indeferimento da inicial, por ausência de interesse processual. Deve também esclarecer se requereu a suspensão dos descontos ao INSS, nos termos legais, conforme decisão de fls. 13/14. ADV: ANDRÉ ROGÉRIO BOTELHO (OAB 41143/CE) - Processo 0010426