2.596 resultados encontrados para autos. sem custas. p.r.i. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 30/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 4ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2012 Juíza de Direito: Leila Cristina Garbin Arlanch Juíza de Direito Substituta: Fabriziane Figueiredo Stellet Diretora de Secretaria: Rosana Meyre Brigato Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 204728-7/10 - Sobrepartilha - A: F.J.D.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: F.A.D.D.S.. Adv
TJDFT 27/05/2014 - Pág. 1065 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 Silva, GO013740 - Marcelo de Souza Gomes e Silva. R: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Adv(s).: DF01636A - Eduardo Humberto Dalcamin, SP155967 - Renato Napolitano Neto. R: VOLKSWAGEN CAMINHOES E ONIBUS IND. COM.VEICULOS COMERCIAIS. Adv(s).: (.). DISPOSITIVO. Ante o exposto, face a argumentação ora expendida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora, para resolv
TJDFT 20/02/2014 - Pág. 1288 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 36/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 irmãos do menor, desejam alienar as suas partes, não havendo assim nenhuma vantagem para este ficar em comum com estranhos. Diante das peculiaridades do caso, e atendendo a conveniência de uma família, ao interesse de todos, a venda se justifica por preço inferior à avaliação judicial, porque a parte do menor será depositada com base na referida avaliação." (Acórdão n.98219, APC4503997, R
TJDFT 26/04/2016 - Pág. 1305 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 Nº 2015.03.1.021431-3 - Arrolamento Sumario - A: IRANY CLAUDIO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSE MARIA CLAUDIO DA SILVA, ESPOLIO DE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: IZELDA CLAUDIO ALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. HERDEIROS: PEDRO CLAUDIO NETO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: KENIA CLAUDIO DA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: THAIS CLAUDIO DA SILVA.
Edição nº 122/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de junho de 2011 Nº 14375-5/11 - Regulamentacao de Visita - A: D.P.S.A.. Adv(s).: DF666666 - ASSISTENCIA JURIDICA - UNICEUB. R: M.D.G.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO:Recebo a emenda de fls. 13/15.Designe-se data para audiência preliminar para tentativa de conciliação, devendo comparecer pessoalmente as partes.Cite-se o(a) requerido(a), advertindo-o(a) de que o prazo de 15(quinze) dias para contestação fluirá a partir
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 158 de Processo Civil de 2015, quando o réu, citado, não cumpre o mandado monitório (pagamento), ocorre automaticamente a sua transformação em título executivo judicial (Art. 701, § 2º), de modo que não “há sentença para operar dita transformação, que, segundo a lei, ‘constituir-se-á de pleno d
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2355 119 que a autora, promova os atos e diligências que lhe compete. Ressalta-se que o art. 274, parágrafo único, prevê que as intimações são presumidas válidas quando dirigidas ao endereço constante nos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, caso o mesmo não comunique ao juízo se houver modificação te
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4124 (fls. 105). As custas foram recolhidas, conforme certidão guias a fls. 91/92. Após o trânsito em julgado e recolhido o provimento 833/04, expeçam-se os Alvarás e elabore-se o Formal de Partilha, ficando desde já reiterada a observação de que, tratandose de autos digitais, ficará a cargo do interessado seleciona
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital definitivamente a cobrança discutida nesses autos somente após dez dias a contar da intimação para o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de multa. Prestados esses esclarecimentos, em análise do pedido de execução observa-se que o embargado/ exequente não atentou para os ditames da sentença transitado quando realizou o pedido de execução. Primeiro equivoco
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4039 Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita; anote-se. Estipula a Súmula nº 358 do STJ que o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito a decisão judicial mediante contraditório, ainda que nos próprios autos. Ademais, não há elementos nesta etapa processual atestan