Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4425 / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.S.L. - VISTOS. Tendo em vista o inequívoco desinteresse da exequente, com abandono da causa por mais de trinta dias, e a infrutífera diligência encetada por este juízo objetivando intimála pessoalmente para regularização da representação processua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5157 sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil, devendo entrar em contato diretamente com seu(ua) advogado(a) ou Defensor Público. Int. - ADV: RICARDO BORGES DE MATOS (OAB 316294/SP) Processo 1011499-85.2019.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Igo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3929 requerentes, cuja matrícula é: 111989.01.55.2016.2.00127.066.0037204.01, a necessária averbação, sendo que a requerente voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, Danize da Silva Jesus. Sem custas por serem os requerentes beneficiários da justiça gratuita. Arbitro os honorários advocatícios do pat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7187 no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, presumindo-se o cumprimento, tornem conclusos. Int. - ADV: DÉBORA ANSELMO NASCIMENTO (OAB 304593/SP), SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 276948/SP) Processo 1001648-85.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.C.S. - Vistos. Recurso de Apelação interposto a f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4119 Federal relativa aos(s) bem(ns) imóvel(is) rurais e em nome do(a)(s) inventariado(a)(s). Certidão Negativa de Lavratura de Testamento Público, aprovação de testamento cerrado ou revogação de testamento em nome do inventariado(a)(s). Atribuir à causa valor equivalente à soma do valor dos bens deixados pelo “de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3632 Código de Processo Civil. Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal, uma vez que o próprio exercício da curatela já constitui munus considerável e o Estatuto Civil não prevê tal garantia, cuja instituição anterior poderia até ensejar o seu cancelamento (artigo 2.040 do Código Civil). A caução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3339 dias. No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente. Int. - ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/ SP), ISAC ALENCAR NERI (OAB 191140/SP), REINALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 378297/SP), FRANCIELE FERREIRA DE ASSIS (OAB 382033/SP), DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB 453520/SP), KLEBER GOMES DE SOUZA (OAB 398523/ SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3461 tendo em vista o deferimento da assistência judiciária. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO (OAB 84958/SP) Processo 1010763-62.2022.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.C. - Vistos. Fls. 43/45: O comparec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3917 ausência de defesa pela parte executada, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP) Processo 1010744-90.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4889 Consensual, alegando, em síntese, que se casaram em 08/02/2020, pelo regime de comunhão parcial de bens, não havendo mais possibilidade do restabelecimento da sociedade conjugal. Pediram, em consequência, a decretação do divórcio, nos termos da petição inicial. É o relatório. DECIDO. Inicialmente, defiro os bene