Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 489 190 EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra Jose Teixeira Braga, tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2002/018586 acostada(s) à(s) fl(s). 04 dos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a pen

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 504 428 da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: FRANCISCO RONALDO DUARTE DE LIMA (OAB 6932/CE) - Processo 0057190-66.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EX

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 505 275 nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE) - Processo 0056488-23.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Publica do M

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 487 186 da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: MARCELO MELO MALTA - Processo 0087916-57.2005.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXEQUIDO: Francisco da Costa Ca

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 517 228 ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE) - Processo 0009464-96.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Luiz Mariano Barreto - Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execuç�

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 514 426 autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR LUIS NIVARDO C. DE MELO (OAB 3/CE) - Processo 0329110-29.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXEQUEN

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 516 203 EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Atlanta Participacoes Ltda - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra ATLANTA PARTICIPAÇÕES LTDA., tendo em vista a remi

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 512 207 EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Luis Gonzaga Fernandes - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra LUIS GONZAGA FERNANDES, tendo em vista a remissão do(s)

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 726 454 do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2003/022231 acostada(s) à(s) fl(s). 04 dos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: RENATO PEREIRA MAGALHAE

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 532 448 dos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR HENRIQUE ARAUJO MARQUES MENDES (OAB 3/CE) - Processo 0733471-24.2000.8.06.0001 Execução - EXEQUENTE: Fazend