Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 3851 autos apartados (que estão sobrestados). Assim, a fim de esclarecer os termos da sentença, repiso as PODER JUDICIÁRIO premissas estabelecidas: JUSTIÇA DO TRABALHO "Desta forma, SOMENTE serão julgados nestes autos, vale dizer, nesse “JAMP”, os seguintes pedidos: - indenização por danos morais; INTIMAÇÃO - rescisão indireta por culpa do empregador (cuja cau

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TIAGO DANTAS PINHEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1001721-42.2016.5.02.0611 RECLAMANTE EMERSON LUIZ TEIXEIRA ADVOGADO RAYFRAN FERREIRA CASSIANO(OAB: 380565/SP) RECLAMADO MY DECOR MOVEIS E DECORACOES LTDA ADVOGADO LIDIA MATICO NAKAGAWA(OAB: 93711/SP) ADVOGADO NEUSA MARIA CORONA LIMA(OAB: 61714/SP) RECLAMADO RONALDO LOPES DE ALMEIDA 10235 Processo Nº AT

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1346 2.Desnecessária a comunicação à PGF, nos termos das Portarias do Ministério da Fazenda nºs 582 (de 11/12/2013) e 839 (de RECIFE/PE, 25 de maio de 2020. 13/12/2013) e do Provimento TRT-CRT Nº 01/2014, por ser o valor da contribuição previdenciária inferior a R$ 20.000,00 (Vinte mil HUGO CAVALCANTI MELO FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular reais). 3. Inicie-se a exe

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 - FELIPE DE CARVALHO 10248 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8217faf proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo(a) autor em face da sentença proferida. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7942 ADVOGADO ANA CRISTINA COSTA CARVALHO SANTANA(OAB: 83135/MG) THAISA CAROLINE FAUSTINO(OAB: 150095/MG) CRISTIANO CAMPOS KANGUSSU SANTANA(OAB: 84396/MG) JBS S/A DEBORA MORALINA DE SOUZA(OAB: 87648/MG) IGOR ROGERIO ALVES SANTOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60473f1 proferido nos autos. ADVOGADO Vistos os autos. ADVOGADO Considerando-se que já ho

Seção I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NR.PROCESSO: 5319318.86.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5319318.86.2017.8.09.0000 IMPETRANTE : LEONARDO CAETANO DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPETRADO : APARECIDA DE GOIÂNIA PRESIDÊNCIA DA 1ª SEÇÃO CÍVEL DESPACHO Acerca do aparente cumprimento da medida buscada nestes autos, vale dizer, a expedição de alvará para levantam

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ITT BRASIL INDUSTRIA DE BOMBAS, VALVULAS E SERVICOS LTDA 6571 decisão de saneamento proferida nestes nestes autos, vale dizer, de natureza meramente interlocutória. Regra Geral, o agravo de petição só tem cabimento quando se PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO presta a impugnar os atos judiciais decididos à luz da regra do art. 884 da CLT, o que não é o caso dos autos. C

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1041 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument INTIMAÇÃO o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15401 e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Sumaré/SP) até a solução desta ação incidente. Em que pesem os argumentos deduzidos pelo embargante e a documentação acostada com a inicial, entendo que para apreciação do pedido de urgência faz-se necessária a instalação do Processo Nº ATSum-0010810-78.2022.5.15.0015 AUTOR ALEXANDRE DOMINGOS JUVENC

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3185 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON JOSE DE ALMEIDA de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO documento pode ser acessado no endereço elet