Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 94 relação a EDSON LEMOS SALGADO. A inicial visa busca e apreensão de “Um caminhão trator, marca VOLKSWAGEM, modelo 18.310 TBG-IC 6X2 (TIT#H/2005), ano de fabricação 2005, modelo 2005, cor BRANCA, Chassi 9BWKR82T95R530559”, porque o requerido deixou de cumprir obrigação pactuada no contrato por eles cele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 195 dívida, conforme valores na inicial, ressalvando-se que, assim fazendo, obterá a restituição do bem, livre de quaisquer ônus; e b) no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta. Observação: Ambos os prazos terão início a partir da execução da liminar. 4. Int. - ADV MÁRCIA CAROLINA ASSUMPÇÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3098 o fornecimento de vaga em creche/pré-escola, em período integral, compatível com a idade da criança, conforme Legislação Municipal, em unidade próxima a sua residência, até o limite de dois quilômetros, e, não sendo possível, que seja providenciado transporte adequado, nele compreendido transpor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2559 seu representante legal, para que apresente(m) resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos dos artigos 183 (prazo em dobro da juntada do mandado nos autos), 219 e 335 do CPC. Servirá a presente decisão como ofício, facultando-se ao advogado da parte requerente o encaminhamento desta ao requeri

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8832 ponto evidenciam a fruição do intervalo intrajornada e o autor não se desincumbiu de seu ônus probatório; que não são devidos os feriados e domingos em dobro. Por fim, afirma que não há que se falar em integração do prêmio motorista à remuneração; que não são devidos os reflexos deferidos em DSRs e dos DSRs majorados nas demais verbas e que o autor não faz

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13017 PROCESSO TRT/SP Nº 1000061-66.2015.5.02.0055 RECURSO ORDINÁRIO DA 55ª VT DE SÃO PAULO RECORRENTE: FABIO DA SILVA SCARPA RECORRIDO: MARGARETE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA BELLINO RELATÓRIO EMENTA Inconformado com a sentença de improcedência dos pedidos da reclamação trabalhista (id. c9b9fb1), cujo relatório se adota, o reclamante recorre ordinariamente com as

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Notifique-se, eletronicamente, o INSS. Após a efetivação da tutela, tornem os autos conclusos para análise da suspensão do processo, nos termos do artigo 1037, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Intimem-se. SãO PAULO, 30 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018651-21.2018.4.03.6183 AUTOR: EDIVAL GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ciência à

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 2121 FUNDAMENTAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE Conhece-se dos Embargos de Declaração, porquanto foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade. A Embargante (ID. cd91b83), argumenta, em síntese, que a decisão ad quem foi omissa no que tange à fundamentação a respeito de quais atividades da Reclamante seriam de risco, na medida em que

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 78 documentos não foram impugnados pelo Autor no prazo que lhe foi concedido para essa finalidade. Por consequência, extingo o processo sem resolução de mérito em relação aos referidos pedidos, ex vi do art. 267, I, também do Código de Processo Civil. Mais uma pretensão absurda. Registro, por oportuno, que não se trata de hipótese de emenda à Rejeito. petiç�

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4541 última oportunidade que tinha para se manifestar nos autos, vale dizer, em sede de razões finais, quaisquer protestos veiculando tal insurgência. DO MEMBRO DA CIPA - GARANTIA DE EMPREGO - CESSÃO DA OBRA - TÉRMINO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO - SÚMULA AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N° 0001213- Nº 339 DO TST - RATIFICAÇ