CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3885 O Ministério Público ofereceu manifestação requerendo o arquivamento do procedimento administrativo, com base no art. 395, III, do CPP, diante da ausência de comprovação da materialidade do crime. É o relatório. Passo a decidir. Como cediço, o inquérito policial é um procedimento informativo, de natureza inquisitorial, destinado precipuamente à formação d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2516 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000113-10.2018.8.05.0227 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: ANTONIO RONIEL VIEIRA MELO Advogado(s): DECISÃO A autoridade policial instaurou inquérito para fins de apuraç

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 414 diferenças decorrentes da equiparação. Recurso desprovido. GDCACM-4 1. RELATÓRIO PROCESSO nº 0001086-76.2016.5.17.0121 RO RECORRENTE: LORAIDAN ANTONIO MIRANDA RECORRIDO: MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Autor, em face da sentença de ID. a3aaa1e que julgou

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1544 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor em face da r. sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Busca o recorrente a reforma da sentença quanto às diferenças salariais por equiparação salarial e reflexos, honorários advocatícios e periciais. Contrarrazões apresentadas pela reclamada. Sem parecer do d. Ministério Público

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 409 Acórdão Processo Nº RO-0001086-76.2016.5.17.0121 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE LORAIDAN ANTONIO MIRANDA ADVOGADO RODRIGO CAMPANA FIOROT(OAB: 14617/ES) RECORRIDO MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A ADVOGADO ALAN BALABAN SASSON(OAB: 253794/SP) ADVOGADO RAIZA PICCOLLI(OAB: 308097/SP) PERITO LUCAS MILANEZ BOONE EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - LORAID

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1550 RECORRIDO: VALE S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor em face da r. sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Busca o recorrente a reforma da sentença quanto às diferenças salariais por equiparação salarial e reflexos, honorários advocatícios e periciais. Cont

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 453 RECORRIDO: VIMINAS VIDROS ESPECIAIS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da sentença que indeferiu o pleito inicial. Contrarrazões regularmente ofertadas. EMENTA 2. FUNDAMENTAÇÃO EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nos termos do art. 461, da CLT, os pressupostos para a equiparação sal

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 464 RECORRIDO: VIMINAS VIDROS ESPECIAIS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da sentença que indeferiu o pleito inicial. Contrarrazões regularmente ofertadas. EMENTA 2. FUNDAMENTAÇÃO EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nos termos do art. 461, da CLT, os pressupostos para a equiparação sal

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 24 CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Desembargador Relator PROCESSO nº 0000376-04.2016.5.17.0009 RO RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS, VALE S.A. RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS, VALE S.A. Acórdão Processo Nº RO-00003

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LAIO PORTES STHEL(OAB: 23015/ES) SEBASTIAO TRISTAO STHEL(OAB: 4623/ES) BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO WILMA CHEQUER BOU HABIB(OAB: 5584/ES) SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES) LAERCIO LONGUI LAIO PORTES STHEL(OAB: 23015/ES) SEBASTIAO TRISTAO STHEL(O