1.095 resultados encontrados para aviso de chamamento - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 Servidor: 557204718 - Daniel da Costa Francez – Técnico em Gestão Ambiental ORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 260033 PORTARIA Nº. 1.277 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Objetivo: Reunir com o Presidente, Diretoria de Gestão de Florestas Públicas e Diretor da Alcoa para tratar de assuntos referentes ao Escritório Regional do Baixo Amazonas Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/530494, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994 Origem: S
26 - Ano XCVII • NÀ 58 Registro de Preço nº0051/2019 Proc. nº1019/2019 RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR III 02 Empresas vencedoras descrição: Fica Registrada o seguinte preço: LOKTAL MEDICAL ELETRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ITEM 01 (R$79.230,00) ITEM 02 (R$4.190,00) RENAVIL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI ITEM 01 (R$13.080,00) Registro de Preço nº0035.2019 Proc. nº0735.2019 RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICO, CUJA PETICAO E DOCUMENTOS ESTA COLACIONADA AOS AUTOS AS FLS.85/128. POIS BEM. ANTES DO RETORNO DOS AUTOS AO MINISTERIO PU BLICO, PARA QUE NO FUTURO NAO SE ALEGUE PREJUIZO A TERCEIROS NEM A FAZENDA PUBLICA, ACOLHO PARECER DO MP PARA QUE REPUBLIQUE-SE O AVISO DE CHAMAMENTO A CREDORES PREVISTO NO 2 DO ARTIGO 69 DO DECR ETO LEI 7.661/45. ESGOTADO O MESMO SEM IMPUG
DIÁRIO OFICIAL Nº 33288 43 Terça-feira, 10 DE JANEIRO DE 2017 de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/ Pará. Fone/fax: (91) 3073-2131. Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa,
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33516 para responder por Chefia de Gabinete, deste Instituto, no período de 08/01/2017 a 09/02/2017, em substituição a titular durante férias regulares. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 260997 DIÁRIA . PORTARIA Nº. 1.283 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Objetivo: Coordenar o curso de produção de mudas que será ministrado para os integrantes do Projeto AgroVárzea. Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/529929 e o Art.
Desse modo, não há que se falar em aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, já que a Lei nº 9.478/97 não prevê tal aplicação. O Decreto nº 2.745/98, que regulamenta o procedimento licitatório simplificado da Petrobrás, ao tratar da modalidade de licitação convite, esclarece que é a “modalidade de licitação entre pessoas físicas ou jurídicas, do ramo pertinente ao objeto, em número mínimo de três, inscritas ou não no registro cadastral de licitantes da Petrobrás”
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1541 33 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA No 5568/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26,, inciso XXXIII, da lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará c/c a Resolução 70, de 15 de junho de 2011 do Con
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 8 Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª SGPE Nº 3172/2018 O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a delegação de competência pre
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 Edital AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - VOLUNTARIADO Edital SEGESPE nº 1/2017. O TRT da 9ª Região comunica que a partir do dia 13 até o dia 15/9/2017, estará aberto o processo de inscrição preliminar para a prestação de serviço voluntário no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, nas localidades de Curitiba, Apucarana, Araucária, Camp
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. FORÇA NORMATIVA DO CONCURSO PÚBLICO. INTERESSE DA SOCIEDADE. RESPEITO À ORDEM DE APROVAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM A TESE ORA DELIMITADA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. ... 2. ... 3. ... 4. ... 5. ... 6. ... 7. A tese objetiva assentada em sede desta repercussão geral é a de que o surgimento de novas va