Seção I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5595796.20.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SISTEMA ÚNICO NR.PROCESSO: 5595796.20.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS (SINDSAÚDE) AGRAVADO : ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EM

Seção I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5595796.20.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SISTEMA ÚNICO NR.PROCESSO: 5595796.20.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS (SINDSAÚDE) AGRAVADO : ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA VO

Seção I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 mora, haja vista que se eventualmente for declarada a ilegalidade arguida nos autos originários a anulação dos efeitos jurídicos do procedimento licitatório, será declarada. NR.PROCESSO: 5595796.20.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Nessa mesma linha de intelecção, a cúpula ministerial, por meio do parecer da Procuradoria Gera

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 recurso): descontente, o SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS (SINDSAÚDE) interpõe o presente recurso, traçando, de início, um escorço dos fatos e da marcha processual. NR.PROCESSO: 5595796.20.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Na sequência, sustenta, em síntese, que estão presentes os r

Seção I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ____________________________________________________________ restou comprovada, haja vista que, inobstante a informação da NR.PROCESSO: 0352142.09.2013.8.09.0168 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição apelante de que, durante o prazo de validade do certame, a Administração Municipal publicou “Aviso de Chamamento” para cadastramento de cu

Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa, Resolve HOMOLOGAR em favor da Empresa: Tratomaq Tecnologia em Equipamentos Ltda Epp, CNPJ: 63.885.925/0001-87, o valor de R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais), Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-180702. Processo Administrativo nº 2022180702, que tem por Objeto: Segunda Chamada Para Aquisição de Patrulha Mecanizada Por Meio do Convenio nº 913976/2021, para atender demandas na Produção Agrícola do Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se estabelecerão os direitos, obrigações e responsabilidades das partes. Cláusula 7ª – São de inteira responsabilidade do CONTRATADO (A) as obrigações pelos encargos previdenciários, sociais, fiscais, trabalhistas, securitários, indenizatórios e comerciais resultantes de execução do contrato. VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 8ª - Os interessados poderão tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano

Publicações Administrativas ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS EXTRATO - PRCTBNAA/PRCTBNAASAC PA nº 12.4.000155234-9. Espécie: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 067/12. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau – SJPR. Fornecedor: Aster Comércio e Serviços Ltda ME. Objeto: Cancelamento da Ata a partir de 29/08/13. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 13/09/13. Documento assinado eletronicamente por Marcia Moutinho Parry, Anal

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5595796.20.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SISTEMA ÚNICO NR.PROCESSO: 5595796.20.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS (SINDSAÚDE) AGRAVADO : ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ÇÃO na 10ª RPM e que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM. I - Do Objeto Cláusula 1ª – O objeto deste Aviso de Chamamento é o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, na condição de pessoa jurídica em estabelecimento físico próprio ou sob sua administração, interessados em firmar contrato com o IPSM, visando a prestação de serviços de assistên