103 resultados encontrados para ayrton lima da silva - data: 28/07/2025
Página 1 de 11
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 60 e 15 (quinze) dias de reclusão e 11 (onze) dias-multa, no piso legal, com correção monetária no momento da execução, em regime inicial aberto, como incurso no artigo 180, caput , do Código Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se o necessário. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão:
TJSP 20/02/2019 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2009 as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Liberdade Nº 0000976-35.2017.8.26.0673 - Processo D
TJSP 20/02/2019 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2009 as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Liberdade Nº 0000976-35.2017.8.26.0673 - Processo D
TJSP 12/12/2022 - Pág. 1774 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1774 no simples desejo de ver o julgador dar uma nova versão sobre fatos examinados anteriormente por ele ou por outro par, não comporta deferimento, à luz do que preconizam os artigos 621 e 622 do diploma processual vigente (Revisão nº 317.658/7, j. em 08/06/98, 6º Grupo de Câmaras, Relator Xavier de Aquino, in RJTACrim 40/4
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 941 Serviço de Distribuição de Direito Criminal) para informar/esclarecer, tornando conclusos em seguida. Int. São Paulo, 10 de julho de 2014. DESEMBARGADOR PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) João Morenghi Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - Marcos Messias
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 53 JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO BRUNO MANDELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE PIRES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0316/2018 Processo 0000223-88.2018.8.26.0238 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000995-04.2016.8.26.0050 - 14ª Vara Criminal - Foro Central Crimina
TJSP 25/04/2018 - Pág. 1612 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1612 filha Suelen, investiu violentamente contra ela. Em um primeiro momento, Suelen conseguiu correr, mas foi apanhada por seu genitor, que a derrubou no chão e começou a esganá-la, com claro intuito de matá-la por asfixia. O autor apenas não conseguiu ceifar a vida de Suelen porque esta foi socorrida por vizinhos, que conseguiram
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 70 Processo 0000123-36.2018.8.26.0238 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1000126-55.2007.8.26.0271 - Vara Criminal) - Justiça Pública - MARIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA - Vistos. Cumpra-se a carta precatória de fls. 01. Designo audiência para a oitiva da vítima da indicada na car
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 55 HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FERNANDES - “Fica o Dr. Defensor do réu Jean Henrique da Conceição Fernandes novamente intimado a apresentar razões de apelação, no prazo de 8 (oito) dias.” - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP) Processo 0000933-96.2015.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000146-98.2012.8.18.0113 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal de Picos/PI - Picos-PI AUTOR : Justiça Pública RÉU : DORACY DA SILVA NOGUEIRA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0042193-50.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0094764-13.2009.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. :