Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1783 falecimento de GUARACYABA CORREA DA SILVA, mediante compromisso a ser prestado no prazo de 5 (cinco) dias. Lavre-se o termo.3- Intime-se a inventariante a emendar/complementar a inicial adotando as seguintes providências:a) apresentando as primeiras declarações de herdeiros para constar a completa qualifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1864 APLICADA = R$ 248,80 (12 dias-multa - 1/30); ATUALIZADO PELA TR = R$ 270,52 (duzentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos); Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 10,53 UFESP. - ADV: CINTHIA PAULA BONINI GARCIA (OAB 148430/SP), ALEXANDRE MIGUEL GARCIA (OAB 103575/SP) Processo 0000062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2592 não mais de apenas 20%), incluindo na base de cálculo do referido adicional também o adicional de periculosidade (enquanto o mesmo estiver sendo percebido pelo autor);b) passe a incluir na base de cálculo do 13º salário e do terço constitucional de férias os adicionais noturno e de periculosidade, excluíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2632 recolhimentos até 1º de janeiro de 2023. Int. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP) Processo 1006480-29.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Aminadab Canossa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Por cautela, haja vista o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2359 que cabe a parte requerente provar os atos constitutivos de seus direitos. Recentes julgados nesse sentido: “Apelação. Ação de exigir contas. Primeira fase. Autor-sócio do requerido em sociedade de advogados. Honorários advocatícios supostamente levantados pelo requerido. Petição inicial não instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2083 pagamento da parte autora, intime-se ainda o ente público, via portal, nos termos do nos termos do artigo 513, § 2º, inciso I do CPC, que deverá comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, até o efetivo apostilamento, limitado o valor da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1583 SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1018233-80.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - João de Camargo Moreira - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, somente em seu efeito devolutivo, considerando o deferimento a tutela antecipad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1952 do denunciado aos autos, inclusive havendo mandado de citação e intimação para audiência (folha 93) já expedido. Sendo assim, aguarde-se seu retorno, bem como a data da audiência designada;IV) Intime-se via DJE o DD. Defensor constituído acerca de audiência de suspensão condicional do processo designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1997 SP), AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 355482/SP) Processo 1006343-03.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Renato Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a pretensão deduzid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2009 efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023.” Prevê o art. 535 do CPC: Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, i