Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2311 Faria - Advs: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - Azor Lopes da Silva Junior (OAB: 355482/SP) - Matheus Lopes da Silva (OAB: 417816/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1010952-73.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1869 municípios e países, que estejam circulando ou venha a circular no Município de São José do Rio Preto SP, contra ato praticado pela autoridade coatora EDSON COELHO ARAÚJO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, requerendo, em apertada síntese, o deferimento da liminar para suspender a eficácia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2051 Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) 1060587-96.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Luiz Fernando Cardoso Dal Poz - Recorrente: American Airlines Incorporation - Recorrido: Pedro Henrique Assis Chama - Advogada: Carla Christina Schnap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 2119 - Magazine Luiza S/A - - Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A - “Recurso interposto pela parte autora: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no Sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2343 de lei estadual própria sobre o tema, apostilando-se o direito após o trânsito em julgado, bem como para CONDENAR a ré à devolução dos valores descontados a maior, com incidência de correção monetária pelo IPCA-E desde cada desconto indevido e juros de mora desde o trânsito em julgado, aplicando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1710 P.R.I. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), DANIEL LEANDRO SHIGAKI DE MATOS (OAB 256571/ SP) Processo 1028539-79.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Maria Lidia Fava Tonello - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2347 849 1024586-49.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Lincoln Augusto Casconi - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Sandra Yaeko Kosseki - Advogada: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) - Advogada: Ariane Longo Pereira Maia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1934 os argumentos são incompatíveis entre si: ou a executada não entregou os medicamentos por questões licitatórias ou não os entregou em razão de falta de receita. Além do mais, a receita médica deve ser atualizada a cada semestre, não sendo a hipótese no presente caso.Argumenta, ainda, sobre a impossibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2200 CPC, e deverá ser cumprida no prazo de trinta dias, devendo a ré informar nos autos a data da efetiva implantação e dados quantos aos eventuais valores a restituir. Caso haja impossibilidade técnica justificada da Procuradoria do Estado providenciar o necessário para o apostilamento, deverá indicar o órg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 2308 Tavares - Recorrente: Osmair Fernandes - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) 1051985-53.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Mil