Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3020 ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), RAFAEL SOARES DE CARVALHO (OAB 296541/SP) Processo 1006178-53.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Antonio da Silva Landi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2293 indefere a gratuidade da justiça (Agravo nº 871.859-5-, 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rel. Dês. Ricardo Dip, julgado em 8 de janeiro de 2009). Com efeito, preconiza o artigo 5º, inciso LXXIV, da CRFB/88, que o Estado prestará assistência judiciária gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2483 Nº 1066322-71.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Valdir Moraes - Vistos. Dê-se vista dos autos para contraminuta ao agravo interno no prazo de quinze (15) dias, nos termos do artigo 1.021, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3521 integrantes das Turmas Julgadoras do Colégio Recursal de São José do Rio Preto, devendo observar os impedimentos citados pelo artigo 144, II do CPC. Intime-se e providencie-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) - Azor Lopes da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2252 Nº 1009555-76.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Mauro de Fernando - Magistrado(a) Tiago Octaviani - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. POLICIAL MILITAR APOSENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2115 integrantes das Turmas Julgadoras do Colégio Recursal de São José do Rio Preto, devendo observar os impedimentos citados pelo artigo 144, II do CPC. Intime-se e providencie-se. - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza - Advs: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Azor Lopes da Silva Junior (OAB: 355482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1752 definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorá

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2080ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427. PROCESSO ELETRONICO N.0800009-26.2016.9.26.0020 - (Controle 6355/16 ) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - RODRIGO DIAS DO PRADO X FAZENDA PUBLICA DO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2050 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VAYLOR SIDNEY MANSUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2018 Processo 0000125-13.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3443 modalidades de agravo de instrumento e embargos de declaração (artigo 146, § 4º do RITJSP). A sustentação oral deverá ser ofertada por advogado constituído nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos (artigo 714 das Normas Gerais