Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 2086 156.01.2011.003206-7/000000-000 - nº ordem 442/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. B. A. D. C. X J. M. D. C. - Fls. 10 - Concedo ao(s) autor(a)(e)(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Coloque-se a tarja devida. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada peran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 687 manifestar em sentido contrário como forma de preservação da faculdade que lhe é assegurada de optar ou não pela sua manutenção como expressão do direito personalíssimo ao nome que lhe é outorgado, traduzindo a manifestação da Curadoria de Ausentes nesse sentido, que funcionara como sua substituta processual, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 1295 fosse acusada inadimplência naquele outro feito. Réplica (fls. 80/87) É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO. O feito comporta julgamento antecipado, visto prescindir de outras provas. Trata-se de ação consignatória de alimentos, onde o autor sustenta, em síntese, que encontra dificuldades para adimplir sua obrigação mensal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 497 PROCEDENTE a presente ação e em conseqüência declaro a paternidade de JOÃO SOARES NETO em relação a CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA, expedindo-se, após o respectivo trânsito em julgado, mandado ao Cartório de Registro Civil para proceder ao registro do nome do requerido, bem como dos avós paternos

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 in idem na condenação ao pagamento dos aluguéis cumulada com cláusula penal. O pagamento de aluguéis é devido não porque se enquadram estes na categoria de perdas e danos decorrentes do ilícito, mas por imperativo legal segundo o qual a ninguém é dado enriquecer-se sem causa à custa de outrem. 2. Agravo regimental não provido. (STJ; AgRg no AREsp 394466 / PR; Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 931 princípios constitucionais da separação e independência dos poderes, da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam às pessoas jurídicas da administração direta a disponibilização de vagas em unidades educacionais ou o fornecimento de medicamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 523 Processo 1000468-71.2016.8.26.0038 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.F.V. - D.F.V. - Vistos.Defiro a gratuidade processual para o executado, anotando-se.Com cópia de fls. 86/89, intime-se o executado pessoalmente para que, em 03 (três) dias, pague o débito e as pensões ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2318 estabele um poder discricionário da Administração Pública, condicionada, portanto, as dotações orçamentárias do município. Em síntese: ao tempo da morte da esposa do autor não havia cobertura securitária, acarretando a improcedência do pedido. Isto posto, julgo improcedente o pedido nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 921 LIMA (OAB 171257/SP) Processo 0030256-89.2000.8.26.0562 (562.01.2000.030256) - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Olinda Moreira de Souza Lopes - - Bento Moreira - - Durvalina Pereira - - Hilda Moreira de Albuquerque - Valdemar Moreira - Vistos. 1 Fls. 151: Risquem-se os nomes dos patrono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 113 Processo 4004846-73.2013.8.26.0248 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - CARLOS ROBERTO DA SILVA Ivanilda Miranda Johson - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de extinção do feito por perda superveniente do objeto, ante o alegado cumprimento da obrigação. - ADV: WANDERLEY BETHIOL (OAB 10