Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1438 das medidas cautelares impostas no Habeas Corpus nº 2100749-64.2018.8.26.0000. Com a vinda das informações, tornem os autos conclusos para reapreciação da liminar. Int. São Paulo, 02 de abril de 2020. LUIZ FERNANDO VAGGIONE Relator Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1245 exare parecer. São Paulo, 06 de fevereiro de 2019. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 10º Andar Nº 2019082-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1291 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Valinhos - Impetrante: L. B. C. - Paciente: F. de O. - Paciente: R. F. de S. S. - habeas corpus n.º 2116338-96.2018.8.26.0000. Impetrante: Leonardo Bitencourt Costa. Pacientes: Fábio de Oliveira e Rafael Faria de Sá Silva. Comarca de Valinhos 1ª Vara C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1468 busca da tutela da criança (fls. 06, destes autos). Ante o exposto, indefiro a liminar para concessão do efeito ativo ao agravo de instrumento. Intime-se a parte agravada. Dispensadas as informações. Após, à Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 3 de julho de 2018. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1245 exare parecer. São Paulo, 06 de fevereiro de 2019. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 10º Andar Nº 2019082-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2500 44 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Bonito - Impetrante: T. B. M. - Impetrante: E. R. F. - Paciente: J. N. V. - Impetrado: M. J. de D. da V. J. da C. de R. B. S. - 1. Em favor de João Natalino Venâncio, os béis. impetraram o presente habeas corpus, postulando, sob alegação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1556 Nº 2212272-18.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: M. de V. P. - Agravada: M. B. L. (Menor) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1415 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapira - Impetrante: V. B. C. - Paciente: J. F. de S. R. (Menor) - Vistos. Trata-se de habeas corpus, impetrado em favor de J.F.S.R., contra a decisão copiada à fl. 36 que, em procedimento de apuração da prática de ato infracional análogo ao deli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1921 com as inúmeras benesses legais, dentre elas o regime inicial aberto. Tudo a recomendar a sua manutenção no cárcere, ante a presença de evidências de que medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes e adequadas. 5. Assim, por não vislumbrar, ao menos por ora, os requisitos do “fumus boni juris” e do �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1341 inexistindo o perigo de dano a autorizar a concessão da tutela. (fls. 01/14) 2 Considerando que a tutela de evidência baseiase exclusivamente no alto grau de probabilidade do direito invocado e que os entraves envolvendo o agente financeiro ou o Cartório devem ser resolvidos diretamente pela vendedora, mostrando-se inoponível