Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1442 Nº 2238603-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapira - Impetrante: V. B. C. - Paciente: R. M. - Vistos, etc. Impetração de HABEAS CORPUS em prol do paciente R. M., aponta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 106 um direito que faz jus, ou seja, de responder o processo em liberdade, comprometendo-se a comparecer a todos os atos processuais que intimado, restando plenamente visível o constrangimento ilegal que o paciente esta sofrendo. Sublinha que foi designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02.12.2019, sendo r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1742 Nº 2282183-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Amparo - Impetrante: R. D. de B. C. - Paciente: M. F. dos S. - Vistos. O Dr. Rogério Delphino de Britto Catanese, Advogado, impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1660 L. C. - Paciente: M. L. G. - Paciente: M. de C. A. - Paciente: D. M. B. C. - Paciente: P. A. de M. - Paciente: F. O. S. T. - Paciente: P. C. B. B. R. - Paciente: R. C. de S. - Paciente: S. P. Q. da C. - Paciente: F. A. L. - Paciente: R. V. R. - Paciente: F. P. N. - Vistos. Considerando que (1) o salvo-concuto concedido pela primeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 63 a inobservância do prazo nonagesimal previsto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal não implica automática revogação da prisão preventiva, devendo o juiz competente ser instado a reavaliar a legalidade e a atualidade de seus fundamentos (SL n. 1.395/SP, Ministro Luiz Fux, Tribunal Pleno, julgamento e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2354 disseminação do vício, sendo inviável, por ora, a concessão da medida emergencial pretendida. Bem fundamentada a decisão, por ora, a prisão preventiva fica mantida. Liminar, por lógica, não é manifestamente cabível. As demais alegações como a inocência do paciente, são de mérito, para avaliação na ação penal res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1917 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Serrana - Impetrante: Yan Pessôa Batista - Paciente: Flavia Cristina Simões - DESPACHO HABEAS CORPUS Nº 2047243-71.2021.8.26.0000 COMARCA: Serrana VARA DE ORIGEM: 1ª Vara Criminal IMPETRANTE: Yan Pessoa Batista (Advogado) PACIENTE: Flávia Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1881 se verifica na hipótese. A despeito de toda a argumentação contida na inicial, faltam elementos para a concessão da medida liminar. O acolhimento da pretensão em caráter antecipado demandaria prova pré-constituída da existência de uma postura ilegal por parte da autoridade apontada como coatora, no sentido de se negar ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1532 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Paciente: Ryan Lucas Moura de Salles - Impetrante: Henrique Azarias Reis - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Henrique Azarias Reis a favor do paciente Ryan Lucas Moura de Salles, preso em flagrante delito por crime de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1752 o feito, de modo que, apenas admite-se a remessa das partes ao juízo cível, quando a dúvida persistir, após a instauração do incidente, como preconiza o artigo 120, parágrafo 4º do Código de Processo Penal. Desse modo, ausente a supracitada dúvida e diante da existência de relevante fundamento a demonstrar a ofensa ao dir