Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1105 lhe denegado. Dessa decisão, o executado interpôs agravo de instrumento, ao qual se negou provimento, inclusive por voto de minha relatoria, sendo que o executado não comprovou a interposição do recurso nos autos de origem, tampouco informou a ocorrência do julgamento. Ao interpor este agravo de instrumento, o executado pl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 629 admissibilidade do remédio constitucional em detrimento das vias recursais próprias constitucionalmente previstas, como é o caso do recurso ordinário emhabeas corpus(arts. 102, II,a, e 105, II,a, da CF). A possibilidade de impetração dehabeas corpus como substitutivo de recurso no processo penal abarrotou as cortes superiores e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 639 no prazo legal. Oportunamente, ao parecer da D. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 10 de julho de 2013. Costabilè e Solimene relator - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Tatiana Cristina Saccomani Santos (OAB: 214649/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1388 juízo da Comarca de Marília e capturado/preso no Estado do Mato Grosso do Sul. Afirma ter requerido a transferência do paciente à sua cidade de origem, mas não obteve êxito porque não encaminhada a guia de recolhimento definitiva à Comarca de Águas Claras/MS, destacando que sequer há processo de execução aberto em nenhum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1632 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Emerson Ferreira de Souza - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2027871-39.2021.8.26.0000 Relator(a): AMARO THOMÉ Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 585 a prisão temporária dos acusados, nos termos do artigo 1º, incisos I e II, alínea “n”, da Lei nº 7.960/89, por ser imprescindível à investigação policial, conforme demonstrado às fls. 32/35. Objetivando a reforma da r. decisão foi impetrada a presente ordem de “habeas corpus” em favor dos pacientes G. V., A. V., R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1205 Nº 2213198-04.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: A. A. V. X. dos S. - Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor do adolescente A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3457 pela SRF/SP (www.receita.fazenda.gov.br); Extratos de aplicações financeiras ou contas em nome da de cujus; Cumprimento do disposto nos artigos 21 e 22 do Decreto Estadual nº 46.655/02, recolhendo-se o ITCMD (com aplicação do artigo 38 do CTN), ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site www.fazenda.