Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4486 17 Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Agravado: Manzione Mujica & Mendes Ltda- Epp Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 909 Advs: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2071199-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Impetrante: D. C. B. C. Paciente: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1482 Nº 2006088-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: M. B. C. - Paciente: L. S. M. de S. (Menor) Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2006301-75.2013.8.26.0000 - Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1025 - Paciente: B. A. dos S. - Concederam parcialmente a ordem, para afastar a internação-sanção imposta ao paciente, mantendose sua busca e apreensão, para oitiva em Juízo. V.U. - Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público) 2005345-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Relator: Des.: Desembargador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 43 2026209-21.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Assunto: Aplicação da Pena; Impetrante: Marcelo Nunes Moura; Paciente: Matheus dos Anjos Dantas; Advogado: Marcelo Nunes Moura (OAB: 134650/SP); 2026213-58.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Nº origem: 3005374-67.2013.8.26.0073; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1020 e, preservado o convencimento de S. Exa, se dela discordar, que sejam os autos remetidos à D. Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do disposto pelo art. 181, § 2º da Lei n. 8.069/90. V.U. 2011092-87.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 292 2128350-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0007318-72.2014.8.26.0445; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: C. E. B. C.; Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 41 Interessado: Rafael Everton Pereira; Advogada: Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP); 0175836-36.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0014978-03.2012.8.26.0053; Assunto: Pensão; Suscitante: C. E. do T. de J. de S. P.; Suscitado: 6 C. de D. P. do T.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 28 Público); 2006894-07.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 269.01.2012.019460-3; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. B. C.; Paciente: L. S. L. de M. (Menor); Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 155 2088167-37.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0000294-72.2014.8.26.0548; Assunto: Roubo; Impetrante: Rogério Batista Gabbelini; Paciente