Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3312 99 Com efeito, o histórico da tramitação processual revela que a Magistrada de 1º Grau vem adotando as medidas necessárias para o regular andamento processual, tendo prontamente se manifestado em todas as vezes em que foi provocada e impulsionado o feito conforme as particularidades do caso. 4. Ademais, trata-se de ação penal complexa, env

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 866 para proteção do sigilo fiscal dos devedores. Anote-se. 4. Providencie a serventia a pesquisa de imóveis em nome dos devedores pelo sistema ARISP. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0010857-69.2012.8.26.0072 (072.01.2012.010857) - Busca e Apreensão - Coisas - J Mahfuz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 812 Vistos. Defiro o prazo de 10 dias como requerido às fls. 343, devendo o inventariante apresentar declarações junto ao Posto Fiscal ( Lei 10.705/00, com alterações pela Lei 10.992/01 e Decreto 45.837), trazendo aos autos o consequente protocolo de entrega. Providencie o inventariante, com urgência, as dilig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1345 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA GRU - COBRANÇA FIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1823 9503/SP), BRUNA MARIA DRYGALLA (OAB 257310/SP) Processo 0021711-52.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021711) - Mandado de Segurança - Seção Cível - A. L. A. P. - - D. L. A. P. - Vistos Atenda impetrante ao artigo 6º da Lei nº 12.016/09. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RAQUEL APARECIDA PADOVANI TESSECCINI V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1734 Acolho os embargos, para esclarecer que vencimentos líquidos compreendem o valor bruto, abatidos previdência social e imposto de renda, incluído o décimo-terceiro salário, porque incontroversamente constitui salário.Quanto às férias, nada a prover em embargos pela falta de pedido correlato.Oficie-se. Ciência à Def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1505 etc. Trata-se de AÇÃO CAUTELAR proposta por Maria de Lourdes Teixeira contra LUIZ CARLOS TODORO no curso da qual as partes transigiram nos autos em apenso, com conseqüente extinção daquele processo. A transação levada a efeito nos autos principais abrange também as questões tratadas nestes autos. Cumpre, em conse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2157 verbas rescisórias, excluídos FGTS, imposto de renda e descontos obrigatórios. Oficiem para adequação dos descontos. Se desempregado ou com emprego informal, fixo em metade do salário mínimo. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de agosto de 2013, as 15:15 horas. Intime-se e cit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1855 -Inadmissibilidade - Não demonstração de impossibilidade de arcar com a prestação devida - Inexistência de motivos plausíveis para redução do quantum fixado - Recurso não provido. O ocasional desemprego ou a episódica impossibilidade do alimentante são fatos que não conduzem à procedência da ação revi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2029 habilitado, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros, os fatos alegados na inicial. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 249839/SP) Processo 0019241-25.2012.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação