Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 842 1019, inciso I, do CPC), pois prosseguimento do feito pode acarretar atos improdutivos e deletérios à celeridade e economia processual, malferindo o princípio constitucional da duração razoável do processo caso seja revertida a decisão agravada por ocasião do julgamento colegiado. 4. Intime-se a parte agravada para contram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 968 pela parte interessada. - ADV: RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), MARCUS PAULO GEBIN (OAB 258224/SP) Processo 0003080-21.2022.8.26.0286 (processo principal 1005110-85.2017.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Marcio Roberto Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1086 trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB 154160/SP) Processo 0003265-59.2022.8.26.0286 (processo principal 1004662-73.2021.8.26.0286) - Cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 302 moral caracterizado. Negativa da operadora que acaba por lesionar direitos da personalidade do beneficiário, considerando a natureza do bem jurídico objeto do contrato. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1040341-47.2020.8.26.0100; Relator (a):Enéas Costa Garcia; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 753 hipótese legal a justificar a interposição de recurso, sem recolhimento dessa taxa (artigo 99, § 7º), o que não fez e ensejou a prolação do despacho de fl. 98, que restou por ele desatendido. Portanto, verificada a ausência de um dos pressupostos objetivos de admissibilidade da apelação, consistente, incasu, no recolhimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1812 (OAB 366000/SP) Processo 0036110-57.2021.8.26.0100 (processo principal 0023842-49.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela e Curatela - B.F.Q.M. - Vistos. Fls. 281: providencie o curador os esclarecimentos em cinco dias. Intime-se. - ADV: GLAUCIO DE MORAIS SIERRA (OAB 232513/SP), VANESSA ALVES MESQUITA TOLEDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 732 executada ao pagamento das custas finais da Lei 11.608/2003. Não cabimento no caso. Cumprimento voluntário da sentença. Ausência, pois, de movimentação da máquina judiciária para prática de ato executório. Afastamento do disposto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionamento deste Eg. Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 635 685, Recanto das Flores, Indaiatuba-SP, CEP 13342-012. Int. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP) Processo 0004587-85.2020.8.26.0286 (processo principal 1004782-29.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Carlos Eduardo Taborda Brugnaro - Dharmacom Telecomunicações Ltda - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 805 Intime-se. São Paulo, 15 de fevereiro de 2021. J. B. PAULA LIMA relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Euler da Silva Domingues (OAB: 385159/SP) - Patrícia Lemos Machareth (OAB: 165497/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2023886-62.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 681 Lei 11.608/2003. Não cabimento no caso. Cumprimento voluntário da sentença. Ausência, pois, de movimentação da máquina judiciária para prática de ato executório. Afastamento do disposto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionamento deste Eg. Tribunal e desta Câmara. Recurso provido. (TJSP