Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 362.231-3 SEBASTIAO GILBERTO ARAUJO TFAZ IV A IV B 30/06/2017 669.875-7 WISNEY ALVES FELIPE TFAZ I B I C 01/07/2017 900.856-6 SELMA SOUSA VIEIRA DE CASTRO TFAZ IV A IV B 30/06/2017 752.165-1 YURI DIAS DE OLIVEIRA TFAZ I B I C 01/07/2017 752.174-3 SERGIMARA GONCALVES FERREIRA ARAUJO TFAZ I B I C 01/07/2017 903.804-3 ZENITH MADALENA RAMOS CHAVES TFAZ III B III C 30

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 0703823-05.2019.8.07.0001 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: CRISTINA DE ABREU SILVEIRA REQUERIDO: NAYDE MARIA FERREIRA DE ABREU CERTIDÃO De ordens do MM. Juiz, sem prejuízo do prazo em curso, fica a requerente ciente que o termo de testamentaria pode ser assinado por um de seus representantes legais, desde que tenha poderes para tanto. BRASÍLIA, DF, 9 de a

Diário da Justiça ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quinta-feira 22 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.150 aos autos sustentam a tese do autor de que não houve efetiva posse, devendo àquela ser extinta, em razão da ausência das condições da ação. Reverbera que o Senhor JOAQUIM BANDEIRA DE MESQUITA relatou que no dia 30 de agosto de 1968, realizou a compra de uma colocação a beira do Rio Acre, situada no Seringal Bagaço, com 100 (cem) hectares, do Senhor JOÃO MENDONÇA DE BARRO, através de recibo particular de tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLA LETÍCIA DOS SANTOS, MASP 365225-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100905, de recrutamento amplo, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a RENATO MARTINS FERREIRA, MASP 14776330, chefe do NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESP

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

84 Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.495 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sacordo com a certidão de óbito apresentada à fl. 12. Diante do acima exposto, concedo última oportunidade à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias corrigir o nome dos demandados em consonância com a certidão de óbito de fl. 12, quais sejam: F.de O. L.e J. F. de L. F., sob pena de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). Intime-se, mediante publicação no DJe.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Município de Itapagipe/ UTC e Aterro Sanitário Municipal - Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos, Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 175/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 13760012, MURILO GOMES DE LIMA, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.446, DE 26 DE OUTUBRO DE2021 Dispõe sobre reposicionamento nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidores da Secretaria de Estado de Educação-SEE. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 XL – o art. 29 da Lei nº 19.973, de 27 de dezembro de 2011; XLI – a Lei nº 20.307, de 27 de julho de 2012; XLII – a Lei nº 20.312, de 27 de julho de 2012; XLIII – os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 21.078, de 27 de dezembro de 2013. Art. 19. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016; 228º d