Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3079 bens deixados por falecimento de Rosangela dos Santos. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. Após o transito em julgado, servirá a presente por cópia digitada como FORMAL DE PARTILHA. Intime-se a Fazenda Pública E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1443 321533/SP), LILIAN MARIANO COLUCCI (OAB 372124/SP), DUCINEIA MARIA DE LIMA KOVACIC (OAB 318571/SP) Processo 1001400-65.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.L.O. - Vistos.Fl. 108: defiro, concedendo adicionais 10 (dez) dias.Intimem-se. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 225 se tornar infrutífera a conciliação, será designada uma outra audiência de conciliação, instrução e julgamento, quando deverá então oferecer contestação, sob pena de ser considerado revel. 4 Confiro os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 594 comparecimento de seu(sua) respectiva cliente pois para ele(a) não será expedido(a) intimação pessoal. Cite-se o requerido CARLOS ROBERTO MENDES residente na Rua Esmeralda, N. 165, Alto Sumaré, nesta cidade e intime-se para que compareça na audiência mencionada, ficando ciente de que o prazo para contesta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 2177 pago (fls. 54). Deverá constar do mandado que, para efeito de expedição de alvará de soltura, o executado deverá providenciar o pagamento do débito atualizado e de todas as parcelas vencidas durante o trâmite da execução, de conformidade com a Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, cujo teor re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2031 939 Processo 1032902-07.2015.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.G.V.C. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação da tutela jurisdicional interposta por E. G. V. C., Repres.p/Mãe B. V. C. em face do SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2022 DO IDOSO (LEI Nº 10.741/2003). APLICAÇÃO ANALÓGICA A BENEFÍCIO DE DEFICIENTE. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE VALOR MÍNIMO RECEBIDO POR IDOSO DO GRUPO FAMILIAR. EXCLUSÃO DA RENDA DO GRUPO FAMILIAR. 1. Para fins de concessão de benefício assistencial a deficiente, o disposto no parágrafo único do art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1384 escrito ou oralmente, indicando as provas que pretenda (m) produzir, desde que acompanhado (a,s) de advogado (a,s), com a ressalva de que, deixando, sem justificativa, de comparecer (em) à audiência ou nela se fazer representar, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1354 640 demonstrou estar incapacitada física ou mentalmente para o trabalho, de modo que seu direito aos alimentos é inverossímil. Cite-se, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, para, no prazo de 15 dias, querendo, contestar a ação, em quinze dias, sob pena de revelia. Servirá a cópia da presente decisão como mandado. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 165 (202450/SP)KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO 1138/04 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por B. V. C. C. em face de M. J. P. C. - ato processual ordinatório de fls.53:”Autos desarquivados. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 dias; no silêncio, voltem os autos ao arquivo.” Adv.: (26351/S