Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MG 17/03/2020 MASP. 344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues Onde se lê: ...,, 344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues, 4º quinquênio a contar de 06/07/2005, em retificação ao MG de 24/06/2006, que o concedeu a contar de 31/03/2006. Leia-se: ..., 344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, de 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 09311424 Nanci de Souza Vale Reis – ATB – 1 - Sao Jose da Lapa - 30 - 26/09/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 10599231 Gilberto Marcio Alves – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11171774 Patricia Fatima Leite Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 11515970 Sue Ellen Aparecida Gaipo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 08/10/2019 A 12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL (3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DA DVMC.SVS.n. 04/2015. EMPRESA: Laboratório Belém Jardim Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 17299140/0001-05 ENDEREÇO: Av. Waldomiro Lobo, nº 641, Bairro Guarani, Belo Horizonte/MG AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/2015 DECISÃO: - Advertência: Ficando o infrator advertido de que constituem infrações sanitárias: funcionar sem Alvará Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho(a) Data do Nascimento 1.256.343-3 João PauloRodrigues Sousa IP Millena Soares Rodrigues 25/06/2022 1.256.826-7 Bruno Marcus de Amorim IP Lara Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 13643929 Morjana Moreira dos Anjos – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 14/05/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460566 Manoel Messias Nunes da Silva – TUS – 1 - Montes Claros 16/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5272, DE 3 DE JULHO DE 2019 Fixa as metas parciais de arrecadação de tributos estaduais e seus acréscimos legais para os meses de julho e agosto de 2019 em valores acumulados mensalmente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º do Decreto nº 47.116, de 27 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente ATOS DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 21/2016: CONCEDE QUINQUÊNIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo I - encontrar-se em efetivo exercício; II - ter cumprido o interstício de dois anos de efetivo exercício no mesmo grau; III - ter recebido duas avaliações periódicas de desempenho individual satisfatórias desde a sua progressão anterior, nos termos das normas legais pertinentes.” QCG em Belo Horizonte, 05 de agosto de 2016. Helder Ângelo e Silva, Coronel BM. Respondendo pelo Comando-Geral. – CG– Ato nº 190.1/16 – DR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 383433-0, DORA CAMILA ZANGIROLAMI MENEGUITTE ALVES, publicado em 13/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 11/03/2019; Masp 669346-9, VALERIA DE AVELAR ANDRADE, publicado em 04/05/2018, por 1 mês (es) referente (s)