3.721 resultados encontrados para b. v. c. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 281, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n�
quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures PORTARIA DER-MG Nº 3971 DE 12 DE ABRIL DE 2022. Concede progressão na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS–DER-MG, no uso da compet
10 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Diretor de Unidades de Conservação, designado para responder pela Diretoria-Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, conforme ato publicado em 18 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições legais,e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, daservidora: Masp 1.021.065-6, MARIA CATARINA DUTRA, a partir de 07/08/2020, referente ao c
6 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 169/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J.M.A. MaSP 1.449.524-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina Melo Avelar e Antônio Augusto Pereira Viana Filho. Belo Horizonte, SEJUSP, 19 de maio de 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE
6 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo 9 10 11 12 13 Guilherme Gontijo Alves Teixeira Antônio Lopes de Carvalho Filho Angélica Sales Rocha Coutinho Lindorico Guerra Junior Oriane Soares de Paula e Silva 0929 0936 0937 0941 0943 875 875 875 709 183 875 875 875 709 183 Relação de Vagas no Quadro de Cargos da Carreira de Defensor Público Estadual Número de Classe Cargos Defensor Público de Classe Especial 200 Defensor Público de Classe Final 250 Defensor Público
10 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo do Edital do Fundo Estadual de Cultura – Organizações da Sociedade Civil – FEC 01/2017. Nestes termos, CONSIDERANDO que somente entidades que tivessem objetivo e atuação culturais definidos nos atos constitutivos poderiam se inscrever no Edital FEC 01/2017. CONSIDERANDO que os atos constitutivos apresentados pelo recorrente não demonstram expressamente que a entidade recorrente possui objetivo e atuação culturais como exigid
10 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO 076 /2019 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II, do artigo 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e anexo único da Portaria 008/19, nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19, do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela E.C. nº 041/2003, a servidora: ATO 078 /2019 A Vice-Presidente
10 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 1.006, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Zona da Mata - URC/ZM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei n
10 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO 076 /2019 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II, do artigo 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e anexo único da Portaria 008/19, nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19, do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela E.C. nº 041/2003, a servidora: ATO 078 /2019 A Vice-Presidente
4 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000026515-53, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administrado