Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5272, DE 3 DE JULHO DE 2019 Fixa as metas parciais de arrecadação de tributos estaduais e seus acréscimos legais para os meses de julho e agosto de 2019 em valores acumulados mensalmente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º do Decreto nº 47.116, de 27 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foi arquivado o processo abaixo identificado: *Autorização para Intervenção Ambiental: Mineradora Carmocal Ltda. – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e regularização de reserva lega. – Pains/MG – PA N° 02312/2012. Motivo: acompanhar o licenciamento principal que foi arquivado. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa Alves Afonso de Carvalho, PEBIII L, admissão 01 e PEBIII H, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII L, admissão 01; EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBII E,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.211, DE 29 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre providências para anulação dereposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Muriae - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - , 10941672 Juliana Freitas da Silva – PEB – 1 - Rosario da Limeira - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 10941672 Juliana Freitas da Silva – PEB – 2 - Rosario da Limeira - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 13255658 Claudia Cristina de Oliveira Silva – PEB – 1 - Muriae - 3 - 17/10/2016 A 19/10/2016 - , 13255658 Claudia Cristina de Oliveira Silva – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos – Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 00301/2003/002/2012 – Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor. (a) José Augusto Dutra Bueno. Diretor de Controle Processual em exercício como Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MG 17/03/2020 MASP. 344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues Onde se lê: ...,, 344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues, 4º quinquênio a contar de 06/07/2005, em retificação ao MG de 24/06/2006, que o concedeu a contar de 31/03/2006. Leia-se: ..., 344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 09311424 Nanci de Souza Vale Reis – ATB – 1 - Sao Jose da Lapa - 30 - 26/09/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 10599231 Gilberto Marcio Alves – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11171774 Patricia Fatima Leite Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 11515970 Sue Ellen Aparecida Gaipo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 08/10/2019 A 12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa Alves Afonso de Carvalho, PEBIII L, admissão 01 e PEBIII H, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII L, admissão 01; EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBII E,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos – Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 00301/2003/002/2012 – Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor. (a) José Augusto Dutra Bueno. Diretor de Controle Processual em exercício como Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 1