Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO Silva, DEJT 16/03/2020; AIRR-554-27.2015.5.23.0071, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 21/02/2020; AgAIRR-11305-82.2017.5.15.0085, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 7794 LUCIANO ALVES DA ROSA(OAB: 56094/RS) MARCELO MARIANO BERTOLDI JEFERSON GABRIEL LAUCK F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 1162 até data recente. Nada obstante preencher todos os requisitos para a aposentadoria por idade, vinculou-se a concessão do benefício a documentos que a requerente não possuía. Postulou, pois, a condenação do requerido a pagar aposentadoria por idade desde a citação, além das cominações de praxe (f

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 N. 0710420-06.2018.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Adv(s).: DF54365 - ANA CARLA PAZ RIBEIRO, DF51484 - EDINALDA JOSE MACHADO LEMES. Adv(s).: DF0036928A - HANGRA LEITE PECANHA. Pelo exposto, resolvo o processo com análise do mérito, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. RECOLHA-SE com urgência do mandado de prisão. Condeno o executado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 1825 ANDREA BETARELLI (OAB 220854/SP) Processo 0002650-85.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. de M. - M. R. L. de M. - DESIGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 15 HORAS E 15 MINUTOS. ATENÇ�

Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 258 que será revertida à parte contrária, nos termos do art. 793-B, PODER JUDICIÁRIO V, c/c 793-C, ambos da CLT. JUSTIÇA DO Custas de R$ R$ 499,36, pela parte reclamante, sobre o valor dado à causa de R$ R$ 24.968,05, das quais fica isenta. INTIMAÇÃO Intimem-se. Nada mais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cfbce4 PRISCILA DE FREITAS CASS

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19979 RECLAMADO PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570/SP) JAQUELINE VITORIA LEITE NOVOLETTI(OAB: 413035/SP) MARCAL MUNIZ DA SILVA LIMA(OAB: 173330/SP) GUILHERME DE PAULA MEIADO(OAB: 400004/SP) Relatório da execução: ADVOGADO Trata-se de processo impugnação à sentença de liquidação oposta ADVOGADO pela parte demandante e

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1110 jurídica, positivado em nosso ordenamento jurídico, entendo que o 8. Recurso especial provido.' (REsp 1465535 / SP, Rel. Min. Luis teor do novo § 4º do art. 790-B da CLT somente é aplicável aos Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe de 22/08/2016; grifou-se) processos ajuizados a partir de 11/11/2017, o que não é o caso destes autos, uma vez que a presente ação

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15085 - ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PACAEMBU A parte de forma temerária e ardilosa tenta alterar o percentual do adicional noturno estabelecido na sentença e que não foi objeto de PODER JUDICIÁRIO recurso no momento oportuno. Portanto, julgo improcedente. Dê-se ciência às partes, em 08 dias, sendo o autor para dizer se concorda com a sucess

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TST). 19978 Trabalhistas do E. TRT, o que, assim, implica a correção pela Taxa Referencial (TR). Neste sentido, formada a coisa julgada material, Intimem-se. torna-se indiscutível a referida matéria, em liquidação/execução, sob pena de afronta à coisa julgada (art. 5º, XXXVI, CF c/c art. 502 Nada mais. do CPC)". SANTOS/SP, 22 de abril de 2021. A matéria, porta

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 1503 MICHELY RIBEIRO MARCHIORI. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Analista Judiciário TRABALHO DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que o demandante foi devidamente Conclusão intimado para entregar sua CTPS na Secretraria da Vara no prazo Neste ato, faço conclusos os autos à juíza titular da Vara, de 5 dias (Id04bee6d - fl. 83). Bem assim, observando-se a