Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15084 Custas de R$ 44,26, pelo executado e pagas ao final na forma do O Juízo homologa os cálculos do perito (fls. 1305/1307 do PDF). art. 789-A, V da CLT. A autora apresenta impugnação (fls. 1310/1314 do PDF). Concedo às embargantes a gratuidade de justiça com esteio na A ré responde ao incidente (fls. 1321/1323 do PDF). declaração de hipossuficiência (fls. 32

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RAMIREZ MELO NOGUEIRA(OAB: 318141/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO RÉU 10093 a a pagar multa no importe de 3% sobre o valor dado à causa, que será revertida à parte contrária, nos termos do art. 793-B, V, c/c 793-C, ambos da CLT. Intimado(s)/Citado(s): Custas de R$ R$ 361,13, pela parte reclamante, sobre o valor dado - MARCO AURELIO FERREIRA ELIZIARI

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1090 capazes de suportar a despesa referida no caput, ainda que em 7. No caso concreto, a sentença fixou os honorários em outro processo, a União responderá pelo encargo". consonância com o CPC/1973. Dessa forma, não obstante o fato de esta Corte Superior reformar o acórdão recorrido após a vigência do novo CPC, incidem, quanto aos honorários, as regras do diplo

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Eletrônico - PJE ROSA MARIA ZUCCARO SONIA APARECIDA GINDRO QUALITY SERVICOS FISCAIS LTDA ME andré ismail galvão(OAB: 231169/SP) SOLANGE CANTINHO DE OLIVEIRA(OAB: 264051/SP) KEILA APARECIDA SITA VASCONCELOS GILBERTO ARRUDA MENDES(OAB: 149050/SP) FLAVIA REGINA ARRUDA MENDES(OAB: 24096

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4591 Tendo em vista a certidão de óbito anexada no ID 196347898 dos autos, e com fundamento no que dispõe o art. 107, inciso I, do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA a punibilidade do representado J. O. M., por ter ocorrido o seu falecimento. Exclua-se o presente feito da pauta de audiências do dia 02/06/2022. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 181 Fonte, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do i. Procurador Adriano de Alencar Saboya, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia, Relatora, e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, em proferir a ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma seguinte decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 147 3264/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MILTON NOGUEIRA BRANDO FILHO em face de MARIA AMELIA ZORATTI BRANDO - Desp. fls.60:”Vistos, etc. 1. Recebo a petição de fls. 55/56 como aditamento à inicial para atribuir valor à causa (R$ 88,00), procedendo a Serventia às devidas anotações de praxe,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1472 Processo 0019460-05.2002.8.26.0001 (001.02.019460-0) - Separação Consensual - Casamento - A. de M. S. e outro Vistos. Após fornecidas xerocópias, expeça-se carta de sentença, Int. - ADV: WALDEMAR DE ASSUNCAO PEREIRA (OAB 18898/SP), LUCAS GEBAILI DE ANDRADE (OAB 248535/SP), ROSALIA MARRONE CASTRO SAMPAIO (OAB 15084

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 194 denúncia em face de mais cinco infrações semelhantes àquelas tratadas nestes autos, todas cometidas, ao que consta, em datas posteriores ao benefício com o qual aqui agraciado, este concedido quando o apontado infrator respondia à denúncia na qual englobadas três infrações semelhantes - v. fls. 02-”D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 437 141637/SP) Processo 4005009-36.2013.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. B. dos S. - Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: BEATRIZ GIACOMELLI (OAB 108862/SP), MOISES FRANCISCO