Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO N°:001/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:001/2019, na modalidade Pregão Presencial N°:001/2019, tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento parcelada de refeições prontas para servidores e pessoas a serviço do Município, nas cidades de Governador Valadares e Itabirinha. A aber

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº. 3.708 de 24/10/2005 fica o sujeito passivo intimado a promover até dia 19/05/2016 o pagamento ou parcelamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado nos termos da legislação vigente, ou ainda apresentar Impugnação, de cuja lavratura o Sujeito Passivo foi legalmente intima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 5159, DE 25 DEJULHO DE2018 Concede promoção por escolaridade adicional à servidora ocupante de cargo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribui

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/ MG Através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura dos Processos Licitatórios: Processo Licitatórios nº 08/2019, na modalidade Pregão nº 06/2019, na forma presencial, do tipo menor por Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preço para futura contratação para aquisi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1264, DE 27 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução nº 789, de 18 de Junh

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MUNICÍPIO DE CANAÃ/MG- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2014 - O Município de Canaã-MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 014/2014 nos termos da lei nº. 8.666/93, para aquisição de duas motocicletas zero km para a Secretaria de Saúde do Município de Canaã/MG, conforme especificações contidas no Edital. A data d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.655 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia, nível III, MASP 1.257.381-2, para prestar serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 1º Depto., procedente da Assessoria de Comunicação/ Gabinete da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 070/2022 Processo: L3615/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0003063/2022-62 Contrato: 425/2012 Linha: 3615 - Patrocínio / Coromandel Interessado: Expresso União Ltda. Assunto: Defere a matéria do Aviso 056/2022, publicado no DOEMG em 10/06/2022 (48082548). DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 071/2022 Processo: L4407/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0003111/2022-27 Linha: 4407 - BOA ESPERANCA - FORMIGA, VIA BR-369 Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação. Processo: 0501044 – 351/2017. Objeto: contratação de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de ultrassom da marca SIEMENS. Valor anual R$ 19.879,56, através da SIEMENS Healthcare Diagnósticos S.A. CNPJ: 01.449.930/0015-95. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001, objeto de gasto 339039-21, fonte pgto. 10.1.0. Autoriz