Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PARA SURTIR TODOS OS EFE ITOS JURIDICOS. APOS O CUMPRIMEN

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 HE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, PO R SENTENCA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PARA SURTIR TODOS OS EF EITOS JURIDICOS. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE ES TILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ITOS JURIDICOS. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE EST ILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES. DILIGENCIE, SENHORA ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS AU TOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALI

Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE EST ILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES. DILIGENCIE, A SENHOR ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS A UTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACU SADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, CASO VERIFICADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. AINDA, SENHORA ESCRIVA, TOME-

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE EST ILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES. DILIGENCIE, A SENHOR ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS A UTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACU SADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, CASO VERIFICADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. AINDA, SENHORA ESCRIVA, TOME-SE

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 O CRIMINAL, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PEN AL, COM FUNDAMENTO NO ART. 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE EST ILO. RIO VERDE/GO, 10 DE SETEMBRO DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102297-12.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 1350 NATUREZA : CARTA PRECATORIA

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 E O BREVE RELATORIO. DECIDO EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO DA DISPON IBILIDADE PROCESSUAL, A DESISTENCIA CONSISTE NA ABDICACAO EXPRESS A DA POSICAO PROCESSUAL, ALCANCADA PELO POLO ATIVO APOS O AJUIZAM ENTO DA ACAO. AVERIGUA-SE QUE A PARTE DEMANDADA NAO CHEGOU A SER CITADA. DESTA FEITA, DESNECESSARIA E SUA INTIMACAO PARA SE PRONUN CIAR A RESPEITO. HOMOLOGO POIS, O PEDIDO DE

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ACUSADO : RONIVON GOMES PARREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIST ERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SUA DEFENSORA. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURID

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES. DILIGENCIE, A SENHOR ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS A UTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACU SADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, CASO VERIFICADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. AINDA, SENHORA ESCRIVA, TOME-SE AS PROVIDENCIAS CA BIVEIS QUANTO A TRANSFERENCIA DE METADE DO VA

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 SENTENCA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PARA SURTIR TODOS OS EFE ITOS JURIDICOS. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE EST ILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES. DILIGENCIE, A SENHOR ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES,