1.051 resultados encontrados para baixas de est - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 448-3, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. APOS O DECURSO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, AUTORIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA EM BENEFICIO DO ACUSADO. NR. PROTOCOLO : 66378-42.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 983 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVAN FERNANDO DA COSTA XAVIER VITIMA : COLETIVIDADE DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 A SENHORA ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO AC USADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, CASO VERIFICADA A OCORRENCI A DE FATO NOVO. AINDA, SENHORA ESCRIVA, TOME-SE AS PROVIDENCIAS C ABIVEIS QUANTO A TRANSFERENCIA DE METADE DO VALOR DA FIANCA, A CO NTA UNICA PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 AIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA N 01551 448-3, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. APOS O DECURSO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, AUTORIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA EM BENEFICIO DO ACUSADO. NR. PROTOCOLO : 148096-61.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2031 NATUREZA : ACAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL FICA O SR OFICIAL DE JUSTICA AUTOR I ZADO O CUMPRIR O MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E N OS FINAIS DE SEMANA CASO SEJA CONSTATADO PELO SR OFICIAL DE JU ST ICA QUE O QUERELADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ACUSADO : FERNANDO ALVES BORGES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 AIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA N 01551 448-3, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. APOS O DECURSO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, AUTORIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA EM BENEFICIO DO ACUSADO. NR. PROTOCOLO : 115082-86.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1750 NATUREZA : ACAO PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 448-3, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. APOS O DECURSO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, AUTORIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA EM BENEFICIO DO ACUSADO. NR. PROTOCOLO : 149947-38.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2065 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATHAN RODRIGUES ALVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PARA SURTIR TODOS OS EFE ITOS JURIDICOS. APOS O CUMPRIMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ETIENE ALVES FIGUEIREDO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 A SENHOR ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS A UTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACU SADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, CASO VERIFICADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. AINDA, SENHORA ESCRIVA, TOME-SE AS PROVIDENCIAS CA BIVEIS QUANTO A TRANSFERENCIA DE METADE DO VALOR DA FIANCA, A CON TA UNICA PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GOI