Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 SIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, OU NO MESMO PRAZ O, PROCEDER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. DEVERA, AINDA, NO MESMO PRAZO ACIMA ASSINALADO, ACOSTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE E NDERECO ATUALIZADO E EM SEU NOME, EIS QUE O ACIDENTE NAO OCORREU NESSA CIDADE, ALEM DE ESPECIFICAR PORMENORIZADAMENTE AS SEQUELAS EVENTUALMENTE SOFRIDAS. APOS, CONCLUSOS. GO

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DAS DESDE A DATA DA CESSACAO DO BENEFICIO, QUE DEVERAM SER PAGAS EM UMA UNICA VEZ, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR D O VENCIMENTO DE CADA PARCELA E COM JUROS A RAZAO DE 0,5 % AO MES, A PARTIR DA CITACAO, DE ACORDO COM O CONTIDO NO ARTIGO 1-F DA LE I N 9.494/97, NA REDACAO DADA PELA LEI N 11.960/2009. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A AUTARQU

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 . EIS O CASO DOS AUTOS. TENDO ESTE JUIZ PERCEBIDO DEFICIENCIAS NA QUELA PECA, FOI LANCADO O DESPACHO DE FLS. 14, COM O SEGUINTE TEO R: ... INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETICAO INICIAL COM OS DADOS REFERENTES AO NUMERO DE PARCELAS PAGAS, O SALDO DEVEDOR, O SALDO COBRADO PELA INSTITUICAO FINANCEI RA, ESPECIFIQUE QUAIS CLAUSULAS QUER REVER

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO DE SENTENCA. EXPECASE ALVARA DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA SEQUESTRADA, EM FAVOR DA EXE QUENTE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, RECOLHIDAS OU AVERBADAS AS CU STAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CA

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 EGRA DISPOSTA NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 267 DO DO CODEX PROCES SUAL, SOMENTE APLICA-SE AS HIPOTESES PREVISTAS NOS SEUS INCISOS I I E III, MOTIVO POR QUE E DESNECESSARIA A INTIMACAO PESSOAL DA PA RTE AUTORA, PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS ALUDIDAS CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES. PRECEDENTES DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 3. AGRAVO REGIMENTAL CONHECID

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 9/STF. 1. "NOS TERMOS DO ART. 392, INCISO II, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, TRATANDO-SE DE REU SOLTO, E SUFICIENTE A INTIMACAO DO S EU CAUSIDICO DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA EM PRIMEIRO GRAU, NAO SE EXIGINDO A INTIMACAO PESSOAL DO ACUSADO QUANDO O ADVOGADO JA TEVE CIENCIA DA PROLACAO DO EDITO" (HC N. 417.633/ES, RELATOR A MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, S

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 TIVA DE LIBERDADE NOS TERMOS DO 2, ALINEA C DO ART. 33 DO CODIGO PENAL. LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE O REQUISITO SUBJETIVO [REINCID ENCIA] DO ART. 44 DO CODIGO PENAL NAO ESTA PREENCHIDO, DEIXO DE S UBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE D IREITO. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO 1, DO ARTIGO 387, DO CODIGO PRO CESSUAL PENAL NAO SUBSISTINDO MOTIVOS OUTRO

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : ADV REQDO : Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 342880-85.2009.8.09.0132 ( 200903428800 ) 283 REVISIONAL FLAVIANO VIEIRA DE MELO BANCO ITAU SA 10069 GO - LEOMAR VIEIRA DE MELO 27584 DF - ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA DESPACHO : PROCESSO N. 200903428800 REQUERENTE: FLAVIANO VIEIRA DE MELO RE

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NTRE OUTRAS, SE FOR O CASO, DEPENDE DA AVERBACAO DA RESERVA LEGAL , ASSIM, COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFICO TAL AVERBACAO NA FAZE NDA OBJETO DO INVENTARIO, ASSIM, A EXEMPLO DO QUE DETERMINA A COR REGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS ATRAVES DO ART. 791 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS, PROCEDA A TAL AVERBACAO, CO MO CONDICAO PARA O REGISTRO. NAO HAVENDO,

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 DOS OS AUTOS, VERIFICO QUE, ATE O PRESENTE MOMENTO, O INQUERITO P OLICIAL NAO FOI REMETIDO A ESTE JUIZO, COMO TAMBEM A VITIMA NAO P OSTULOU QUALQUER OUTRA INFORMACAO ACERCA DA REITERACAO DA CONDUTA DO SUPOSTO AGRESSOR. NESSE SENTIDO, HA INDICIOS QUE A MEDIDA PRO TETIVA DE URGENCIA SURTIU EFEITO SATISFATORIO A PRESERVAR A INTEG RIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA. DO CO