1.051 resultados encontrados para baixas de est - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ALMEIDA MESSIAS, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. ASSIM, RECEBO A A PELACAO INTERPOSTA AS FLS. 79/91 POR ADEQUADA, CONFERINDO-LHES AM BOS OS EFEITOS. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, CASO QUEIRA, APRE SENTE SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. COM OU SEM MANIFESTACAO, FINDO O PRAZO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON BATISTA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO ANDERSON BATISTA DA SILVA FOI DEVIDAMENTE INTIMADO A FL. 255, NAO TENDO EFETUADO O PAGAMEN TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ENCAMINHE-SE COPIA DO DEMONSTRATIVO DO CALCULO DE FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 BJETO E SUA EFICACIA, SENAO VEJAMOS: "APELACAO CIVEL. CAUTELAR DE ARRESTO. PERDA DO OBJETO. HONORARIOS ADVOCATICIOS. I - DECLARADO EXTINTO O PROCESSO PRINCIPAL, COM OU SEM O JULGAMENTO DO MERITO, CESSA A EFICACIA DA MEDIDA CAUTELAR, IMPLICANDO PERDA DE OBJETO DA ACAO ACESSORIA. II - OMISSIS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO." (TJ/GO, 4 CAMARA CIVEL, APELACAO CIVEL N 10275
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO : ALVARO DE CASTRO MORAIS : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A : 17441 GO - MARLOS BORGES NOGUEIRA 20044 GO - ALINE OELLERS FERREIRA 31518 GO - VICTOR RIBEIRO LOUREIRO ADV EXEQTE : 8659 MS - ALCIDES NEY JOSE GOMES DESPACHO : DECISAO NAO OBSTANTE A SUSPENSAO DO FEITO REQUERIDA PELA PARTE CR EDORA DIANTE DA AUSENCIA DE BENS PENHORAVEIS DO DEVEDOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM . JUIZA DE DIREI TO, DRA. DANILA CLAUDIA LE SUEUR , A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA , BEM COMO O DEFENSOR, ACIMA MENCIONADO. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADE S LEGAIS, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA TESTEMUNHA ELIZANGELA MATIAS DOS SANTOS, OUVIDA ATRAVES DE SISTEMA AUDIOV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201603460920 OBSERVA-SE QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS DE QUE O APENADO AYRTON GOMES DE PAULA , FI LHO DE ADRIANE GOMES DE PAULA, TENHA INICIADO O CUMPRIMENTO DA PE NA QUE LHE FOI IMPOSTA NO REGIME SEMIABERTO, SENDO QUE NO SISTEMA GOIASPEN NAO CONSTA REGISTRO EM SEU NOME, INCLUSIVE A GUIA DE RE COLHIMENTO DEFINITIVA DE FLS. 44/45 DO PEP, Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDA APARECIDA DE LIMA BORGES ADV ACUS : 32512 GO - LEONARDO BORGES SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 29811/77.2013.809.0123 201302981115 NATUREZA: EXECUCA O PENAL DECISAO DIANTE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 122/123, ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL DE FL. 125. LOGO, INTIME-SE A REEDUCANDA FERNA NDA APARECEIDA DE LIMA BORGES P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 E TRANSACAO, REPARAR O DANO SOFRIDO PELA MULHER COM A CONCESSAO D E CESTAS BASICAS OU PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADES, POR EXEM PLO. O AGRESSOR, COM A NOVA LEI SERA RESPONSABILIZADO CIVIL E CRI MINALMENTE PELO ATO DE VIOLENCIA PRATICADO CONTRA A MULHER. ASSIM , A LEI PREVIU DIVERSAS MEDIDAS CAUTELARES PROTETIVAS NO INTUITO DE ASSEGURAR O DIREITO DAS MULHERES QUANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 REENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO ELENCADOS NO SUPRA CITADO ATO PRESIDENCIAL. REGISTRO, POR FIM, QUE OS CASOS COMPILAD OS NO ARTIGO 1, INCISOS I A XVIII, DO DECRETO PRESIDENCIAL EM COM ENTO CUIDAM DO NOMINADO INDULTO TOTAL, CUJA CONSEQUENCIA E A EXTI NCAO DA PENA NOS MOLDES DOS ARTIGO 192 DA LEP E 107, INCISO II, D O CODIGO PENAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PROTOCOLO N : 200903385150 D E S P A C H O VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DE WESLEY DA SILVA MARTINS P ARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 180, CAPUT , C/C COM ART. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL. TENDO EM VISTA, QUE ENT RE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA NO DIA 7/10/2009 (F. 11) ATE A DATA DE HOJE (3/12/2015), JA TRANSCORR