173 resultados encontrados para balduino da silveira - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 382 ANETE ESCOREL DE ARAUJO SILVA PODER Diretor de Secretaria JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sª. notificado(a) da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL que realizará no dia 26/10/2020 às 11:00 horas. As partes deverão fornecer, no prazo de cinco dias, os dados necessários (email e número de telefone) para acesso à plataforma GoogleHangoutMeet, cujo acesso se
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 CIA O RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO). VERIFICOU-SE DOS AUTO S QUE JA HOUVE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. O MINISTERIO PUBLICO NAO OPOS OBJECAO AO PEDIDO DA DEFESA. DECISAO COM O COMPARECIMEN TO DOS REEDUCANDOS ACIMA QUALIFICADOS, E APOS A DEVIDA CIENTIFICA CAO SOBRE AS REGRAS E FORMA DE CUMPRIMENTO, FICAM IMPUTADAS AS PE NAS NA FORMA DO ANEXO. EM RELACAO AOS REED
administrativa na concessão do benefício cancelado somado ao tempo de contribuição posterior constante dos extratos do CNIS da parte autora juntados aos autos, com data de início do benefício (DIB) na data do requerimento administrativo e renda mensal inicial calculada de acordo com a legislação vigente nessa mesma data. Condeno o réu ainda a pagar as prestações vencidas desde a data de início da nova aposentadoria corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora contados da c
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 AL). APOS, O MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: NOMEIO O DR. LEONEL RODRIGUES DE LIMA, OAB/GO N. 45.912 COMO DEFENSOR DAT IVO DO ACUSADO EM SUBSTITUICAO A SUA ANTERIOR DEFENSORA. CONCLUSO S PARA SENTENCA. PUBLICADO EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES INTIMA DOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE E NCERRASSE A PRESENTE. EU_______ VALERIA DA S
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000263-29.2014.4.03.6335 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6335000116 - MARIA IZABEL BARBOSA PARPINELLI (SP248350 - ROGERIO FERRAZ BARCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000977-86.2014.4.03.6335 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6335000138 - MARIO CESAR PINTO DE OLIVEIRA (SP201921 - ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO) X INSTITU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NAO SE APLICA. TESTEMUNHA(S) INTIMADA(S) QUE NAO COMPARECEU(RAM) : NAO SE APLICA. OBSERVACAO QUANTO AS OITIVAS: A(S) VITIMA(S) E/O U A(S) TESTEMUNHA(S) INQUIRIDAS FORAM QUESTIONADAS QUANTO A EVENT UAL CONSTRANGIMENTO EM DEPOR NA FRENTE DO(S) ACUSADO(S), SENDO DE TERMINADA, NESTE CASO, A SUA RETIRADA DA SALA DE AUDIENCIAS. INTE RROGATORIO(S): 1 PEDRO BALDUINO DA SILVEIRA 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 OS EDUARDO DA SILVA COSTA DEFENSOR ABNER DIAS TESTEMUNHA NR. PROTOCOLO : 192529-77.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 1178 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ANTONIO SOARES DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (AUTOS N 201701925294) AOS 05 DIAS DO MES DE M ARCO DE 2018, AS 14:53 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMI NAL DA COMARCA DE GOIA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2588 Processo 1013892-13.2019.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Daysi Marita Augusto - Alice de Jesus Abreu Augusto - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, aguarde-se a manifestação da parte interessada no arquivo provisório. Nos termos do comunicado nº 211/2019, a partir de 29/03/2019 o
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 CORRENTE DA PRATICA DE FATO NOVO PREVISTO COMO CRIME DOLOSO OCORR IDO FORA DA UNIDADE PRISIONAL E SEM VINCULACAO COM O CUMPRIMENTO DA PENA E MEDIDA QUE NAO ATENDE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA RA ZOABILIDADE. ADEMAIS, AINDA QUE DISPENSAVEL, IN CASU, A PREVIA IN STAURACAO DE UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), E NECE SSARIO OBSERVAR A GARANTIA FUNDAMENTAL DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 E A TESTEMUNHA, APESAR DE REQUISITADA, NAO COMPARECEU EM AUDIENCI A, DETERMINO AO CARTORIO QUE OFICIE O BATALHAO DE POLICIA COMPETE NTE, A FIM DE QUE ESSE PRESTE INFORMACOES REFERENTES AO NAO COMPA RECIMENTO DA TESTEMUNHA PM CARLOS APARECIDO DA SILVA. DESDE JA, D ESIGNO A DATA DE28/05/2018, AS 13:15 HORAS, PARA REALIZACAO DA AU DIENCIA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENC