Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PELO FISCO E CONSIDERADAS INIDÔNEAS PARA ACOBERTAR AS MERCADORIAS ENCONTRADAS NO ESTABELECIMENTO. LAVRATURA DE AUTO DE APREENSÃO E COBRANÇA DE IMPOSTO ACRESCIDO DA MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. ABSORÇÃO DA MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA (ART. 11, §2º DA LEI 11.514/97). IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. 2. Denúncia de embaraço à ação fiscal, ilícito fiscal

Poder Executivo ● 21/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 73 - 13 MARIA SALOMÉ VIANA 146.274-1 01 02/03/2016 2º TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 27.04.2016 ÀS 9h. ALBA REJANE MARTINS VIEIRA 125.588-6 01 04/12/2015 3º RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. 01. CONSULTA SF Nº2016.000003636654-99 TATE 00.277/16-9. CONSULENTE: NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CAC

Poder Executivo ● 06/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 208 0214284-3/15 0211893-6/15 0214974-0/15 0211960-1/15 0213197-5/15 0206506-1/15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RITA DE CASSIA COSTA CINTRA SONIA NICIA FRAGA LINS JACIARA GOMES DA SILVA EDENI CANDIDA DOS SANTOS NASCIMENTO DILMA OLIVEIRA DOS SANTOS CATIANE VALESCA SILVA VAZ 116.299-3 120799-7 137.981-0 116.285-3 275651-0 324.656-6 60 30 30 08 08 08 01/07/15 15/06/15 03/08/15 08/06/15 28/06/15 25/03/15 29/08/15 14/07/15 01/09/15 15/06/15 05/07

Poder Executivo ● 22/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 4987 - Localizar MARIA DE LOURDES DA SILVA ANTÕNIO, LPE, II, A, mat. 250.390-5, para EREM Prof. Jaime Coelho, Buenos Aires, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016. N° 4988 - Localizar CRISTINA PORTELA DE LIMA VELOSO, LPE, II, D, mat. 189.5

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente 496215 548576 501919 541083 546539 493916 496647 511641 537561 489792 498001 490296 525101 507359 488395 510832 490449 503669 528088 548419 491476 520199 543739 493025 525595 501392 493891 532645 Pres

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 30 00628 Processo: 0001933-83.2012.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ELISSANDRA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FOLHA 47/V 00629 Processo: 0001992-76.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 01345 Processo: 0002070-27.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: 024193PB RAYZA BENICIO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pres

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 00274 Processo: 0033369-03.2003.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MANOEL SENHOR RAMOS ADVOGADO: 009465PB LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MENEZES , 003441RN ISABELLA AZEVEDO DE AGUIAR , 003402RN CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 730/2019 LUCIANO JOSÉ MACHADO DA SILVA 01/08/2019 30/12/2019 RECIFE ENSINO REGULAR 731/2019 ADRIANO FERREIRA DA SILVA 01/08/2019 30/12/2019 RECIFE ENSINO REGULAR 732/2019 EDNA BARBOZA DE LIMA 01/08/2019 30/12/2019 RECIFE ENSINO REGULAR 733/2019 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE 01/08/2019 30/12/2019 QUIXABA ENSINO REGULAR 734/2019 ANTONIO DANILO DE LIMA SANTOS 01/08/2019 30/12

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808082-84.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN Nº.392A. APELADO: FELIZARDO AMARO DA SILVA. ADVOGADOS: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS O