Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1442 Fale o exequente, em cinco dias, indicando na oportunidade meios efetivos ao prosseguimento da execução , sob pena de arquivamento( art. 40 da Lei 6830/80). RECIFE-PE, 3 de Agosto de 2018. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei RECIFE-P

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 752 RECIFE, 17 de Junho de 2016 ROBERTA CORREA DE ARAUJO MONTEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular CAMILA AUGUSTA CABRAL VASCONCELLOS Intimação Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº RTOrd-0000811-66.2016.5.06.0014 AUTOR HUGO BARCELAR DE ARAUJO FILHO ADVOGADO Edgar Clementino dos Santos Neto(OAB: 29900-D/PE) RÉU ART CIRURGICA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - HUGO BARCE

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2197 ADVOGADO Edgar Clementino dos Santos Neto(OAB: 29900-D/PE) ART CIRURGICA LTDA DIEGO GALDINO DA SILVA MELO(OAB: 21048-D/PE) DESPACHO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ART CIRURGICA LTDA Intimem-se as partes dos cálculos na forma do art. 879, §2o da CLT - 08 dias. A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Tra

Caderno único ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 20020710181280; ERISSON LEMOS PITA; PAULO BATISTA CERQUEIRA 20020710159805; NEWBERTO CORDEIRO DE SOUSA; SEBASTIAO BEZERRA DOURADO 20020710073592; EDMILSON FABIANO MURO SORROCHE; COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS SOARES 20030710155005; ROBERTA BATISTA DE QUEIROZ; UELSON PESSOA DE CARVALHO 20030710004177; ENEAS DUARTE TORRES; GOIANESIA TRANSPORTES (GERENTE SILVIO) 20020710106392; PETERSON SALES DE ALMEIDA;

Poder Executivo ● 22/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de dezembro de 2020 EDITAL DBF Nº 176/2020 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2250 Processo 0002198-22.2015.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Micheli Maria de Prado - Fazenda Pública Municipal de Sumaré - Diante do exposto e tudo mais que consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE esta ação, e julgo RESOLVIDO o processo, com resolução de mérito (art. 269, I,

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO TATE: 01.390/22-8. AUTO DE INFRAÇÃO: 2022.000003304132-61. INTERESSADO: MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CACEPE: 0587411-43. CNPJ: 10.835.882/0008-35. ADVOGADOS: THAIS SALGUEIRO LIMA PEDROSA. OAB/ PE Nº26.485 E OUTROS DECISÃO JT nº1359/2022 (20). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. MALHA FINA. DENÚNCIA DE SAÍDAS DE MERCADORIAS DESACOMPANHADAS DE DOCUMENTO FISCAL. DEFESA INTEMPESTIV

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo sentido de julgar PROCEDENTE o auto de infração para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 782.715,77, montante que deve ser acrescido de multa de 90% (art. 10, V, “f”, da Lei nº 11.514/97) e dos demais consectários legais. GABRIEL ULBRIK GUERRERA – JATTE(08). PROCESSO TATE Nº: 00.884/19-7. AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2019.000001757762-20. IMPUGNANTE: LOJAS AMERICANAS S.A. CACEPE: 0693167-75