Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 STENCIA DA MEDIDA CONSTRITIVA EDITADA SOB INVOCACAO DOS PRESSUPOS TOS DA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENA L, ESPECIALMENTE SE REGISTRADOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. - ACHANDO -SE RAZOAVELMENTE JUSTIFICADA A BASE DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS , A PRISAO DO PACIENTE, DECRETADA APOS A SUA REVELIA E SUSPENSAO DO PROCESSO, NAO CONFIGURA ILEGALIDADE. OR

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 MEIO AMBIENTE PAZ PUBLICA ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS N 201403259288 DESPACHO FACE AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORI O E DA AMPLA DEFESA, DETERMINO SEJA DADA VISTA DOS AUTOS A DEFENS ORIA PUBLICA. GOIANIA, 26 DE MAIO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHE IRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 L, ESPECIALMENTE SE REGISTRADOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. - ACHANDO -SE RAZOAVELMENTE JUSTIFICADA A BASE DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS , A PRISAO DO PACIENTE, DECRETADA APOS A SUA REVELIA E SUSPENSAO DO PROCESSO, NAO CONFIGURA ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA DECISAO... .: ORDEM DENEGADA, A UNANIMIDADE. PARTES.....: IMPETRANTE : ANIBA L PEREIRA DE OLIVEIRA PACIENTE : O MESMO

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 999 LIVRO......: 113 PROCESSO...: COMARCA....: NEROPOLIS RELATOR. ...: DES JOAO CANEDO MACHADO REDATOR....: RECURSO....: 15688-0/21 7 - HABEAS-CORPUS EMENTA.....: " HABEAS CORPUS. REU REVEL . SUSPE NSAO DO PROCESSO. PRISAO PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO. ANTECEDENTES. NECESSIDADE. - A FUGA DO ACUSADO DO DISTRITO DA CULPA, LOGO APOS O CRIME, TORNANDO-SE REVEL, CONSTITUI FAT

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 .: REF. DOUT..: E AINDA: ORIGEM.....: TJGO SEGUNDA CAMARA CRIMINA L FONTE......: DJ 13005DE 05/03/1999 ACORDAO....: 23/02/1999 LIVR O......: 113 PROCESSO...: COMARCA....: NEROPOLIS RELATOR....: DES JOAO CANEDO MACHADO REDATOR....: RECURSO....: 15688-0/217 - HABE AS-CORPUS EMENTA.....: " HABEAS CORPUS. REU REVEL . SUSPENSAO DO PROCESSO. PRISAO PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO.

Seção II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 O. 1 - HAVENDO O DIRIGENTE DO PROCESSO REVOGADO A DECISAO QUE SUS PENDEU O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, TORNOU-SE PR EJUDICADO O PEDIDO (ART. 659, CPP). 2 - A AUSENCIA DO REU DO DIST RITO DA CULPA, TRANSFERINDO RESIDENCIA PARA O EXTERIOR, SEM FORNE CER SEU NOVO ENDERECO, DEMONSTRA A NECESSIDADE E CONVENIENCIA DO DECRETO DE SUA PRISAO, POR CONVENIENCIA DA I

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NECESSIDADE. - A FUGA DO ACUSADO DO DISTRITO DA CULPA, LOGO APOS O CRIME, TORNANDO-SE REVEL, CONSTITUI FATOR DE GARANTIA DE SUBSI STENCIA DA MEDIDA CONSTRITIVA EDITADA SOB INVOCACAO DOS PRESSUPOS TOS DA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENA L, ESPECIALMENTE SE REGISTRADOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. - ACHANDO -SE RAZOAVELMENTE JUSTIFICADA A BASE DOS P

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 F. LEG...: REF. DOUT..: E AINDA: ORIGEM.....: TJGO SEGUNDA CAMARA CRIMINAL FONTE......: DJ 13005DE 05/03/1999 ACORDAO....: 23/02/1 999 LIVRO......: 113 PROCESSO...: COMARCA....: NEROPOLIS RELATOR. ...: DES JOAO CANEDO MACHADO REDATOR....: RECURSO....: 15688-0/21 7 - HABEAS-CORPUS EMENTA.....: " HABEAS CORPUS. REU REVEL . SUSPE NSAO DO PROCESSO. PRISAO PREVENTIVA. FUND

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GETULIO GONCALVES OLIVEIRA VITIMA : JOSLEY MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : O ACUSADO FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONSTITUIU DE FENSOR, MOTIVO PELO QUAL DEC

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 4 DE 19/07/2013) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DECRETAC AO DA PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO FORMULADO PELO DOUTO PROMOT OR DE JUSTICA AS RETRO. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 149003-46.2012.8.09.0175 : 454 : ACAO PENAL : REILTON NOVAIS GARCIA MARCOS ANTONIO FERNANDES DE O