382 resultados encontrados para base na resolucao - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 CIO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS? CASO AFIRMATIVO, A INCAPACIDA DE E TEMPORARIA OU PERMANENTE? 1.1) QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA ESTA CONCLUSAO, CONSIDERANDO AS CONDICOES PESSOAIS (IDADE, QUALIF ICACAO PROFISSIONAL, ENTRE OUTRAS) E PROFISSIONAIS (CARACTERISTIC AS DAS ATIVIDADES EXERCIDAS)? 1.2) EM QUE ESSA CONCLUSAO SERA FUN DAMENTADA (EXAMES, DOCUMENTOS, OU OUTRA PROV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 S) E PROFISSIONAIS (CARACTERISTICAS DAS ATIVIDADES EXERCIDAS)? 1. 2) EM QUE ESSA CONCLUSAO SERA FUNDAMENTADA (EXAMES, DOCUMENTOS, O U OUTRA PROVA MATERIAL)? 1.3) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL E O ESTADO MORBIDO INCAPACITANTE? 2) QUAL E O CID DA DOENCA? A DOENCA ESTA INCLUIDA NA LISTA DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPAS/MS N 2.998/20 01. 3) CASO HAJA INCAPACIDADE, E POSSIVEL QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 M, TELEFONE: (061) 98114-3206. FIXO OS HONORARIOS PERICIAIS NO VA LOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), COM BASE NA RESOLUCAO N. 305/20 14 DO CJF, QUE DEVERAO SER PAGOS MEDIANTE O SISTEMA AJG SISTEMA D A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, SENDO QUE SERVIDORES HABILITAD OS DESTA VARA REALIZARAO A SOLICITACAO DE PAGAMENTO AO EXPERT, QU E SERA FEITA POR DEPOSITO BANCARIO NOMINAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 A FINS DE VERIFICACAO DE SUA ALEGADA INVALIDEZ, RAZAO PELA QUAL D EFIRO A PROVA PERICIAL REQUERIDA PELO REU. NOMEIO PARA FUNCIONAR COMO PERITO O MEDICO DRA. MARIA CLARA ROCHA SANTOS CRM/DF 18487. FIXO OS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE FIXO OS HONORARIOS PERIC IAIS NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS), COM BASE NA RESOLUCAO 232/2016 DO CNJ, QUE DEVERAO SER P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 Z BEZERRA CRM/GO 8546, E-MAIL: [email protected], TELEFONE: (061) 98114-3206. FIXO OS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$200, 00 (DUZENTOS REAIS), COM BASE NA RESOLUCAO N. 305/2014 DO CJF, QU E DEVERAO SER PAGOS MEDIANTE O SISTEMA AJG SISTEMA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, SENDO QUE SERVIDORES HABILITADOS DESTA VARA REALIZARAO A SOLICITACAO DE PAGAMENTO AO EXP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 REQUERIDO : CELG COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS DESPACHO : (...) PELAS RAZOES EXPOSTAS, DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS LIMIN ARES E DETERMINO: I) A IMEDIATA SUSPENSAO DA COBRANCA DA FATURA D E ENERGIA ELETRICA REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2015, REALIZAND O-SE NOVA COBRANCA DOS CONSUMIDORES EM VALOR MAXIMO IGUAL AO DA M EDIA, DOS ULTIMOS 03 MESES ATE QUE SEJA AFERIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 O DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM L IBERDADE, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADO RES DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312 DO CPP). TRANSITADA EM JULGADO , OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 OMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAM ENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DOS ACUSADO S NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DE EXECUCAO DEFINITIVA E ENCAMINHE-SE A 6 V ARA CRIMINAL, COM BASE NA RESOLUCAO N. 116 DO CONSELHO NACIONAL D E JUSTICA, NO TOCANTE AO DELITO DE PORTE E,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 UINZE) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 18/12/2017. WILSI ANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. : 198608-43.2016.8.09.0167 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : OSVALDO PEREIRA DE MAGALHAES REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 40250 GO - ERIC ARAUJO SILVA DESPACHO : PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ENCAMINHE-SE A 6 VARA CRIMINAL, COM BASE NA RESOLUCAO N 116 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA DEIXO DE ORDENA R A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART 393, II, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, PELA LEI FEDERAL N 12 403/2011 OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE S USPE