382 resultados encontrados para base na resolucao - data: 12/08/2025
Página 6 de 39
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 UNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO A O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DOS ACUSADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E APOS EXPECA-S E GUIA DE RECOLHIMENTO DE EXECUCAO DEFINITIVA E ENCAMINHE-SE A 6 VARA CRIMINAL, COM BASE NA RESOLUCAO N. 116 DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ADV REQDO : 25056 DF - DHARLA GOFFONI SOARES DESPACHO : PARTE(S): CIONE MOISES DE MENDONCA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S OCIAL-INSS ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAS PROC ESSO: 200904337876 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 133 E COM BASE NA RESOLUCAO N 558, DE 22 DE MAIO DE 2007, FIXO HONORARIOS PERIC IAIS AO MEDICO NOMEADO NO VALOR R$234,80 (DUZENTOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIO DE ARAUJO UEHARA JUIZ DE DIREITO : ARI FERREIRA DE QUEIROZ ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 313831-43.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 811 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ROMULO FIGUEREDO DE MATOS IMPETRADO : GERENTE DE CORREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 A, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU NO EST RANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INIC IAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, OU SEJA O JUIZ DEVERA VERIFIC AR SE O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA E SUFICIENTE OU NAO PARA POSSI BILITAR A MODIFICACAO, JA NA SENTENCA CONDENATORIA DO REGIME DE C UMPRIMENTO DA PENA, EVITANDO-SE ASSIM QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 JULHO DE 2018. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56475-38.2017.8.09.0071 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : RITA MARQUES DE SOUSA TELES ADV REQTE : 34143 GO - JOSE DELIO ALVES JUNIOR DESPACHO : VARA CIVEL AUTOS N.: 113/17 PROCESSO N.: 201700564751 NATUREZA: A LVARA JUDICIAL DESPACHO IMPERIOSAMENTE, DEFIRO OS BENEFICIOS DA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NADA SENDO ENCONTRADO NO SISTEMA FINANCEIRO, INTIME-SE O CREDOR, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHOR A, SUSPENDENDO-SE A MARCHA PROCESSUAL, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, EM CASO DE INEXISTêNCIA DESTES, NOS TERMOS DO ART. 921, INC. III, DO CPC/15. NR. PROTOCOLO : 168308-26.2010.8.09.0162 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BRB CREDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ELEITO RAL TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL D E IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF PARA O REGISTRO DOS NOMES DOS ACUSADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONA L DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E EXPECA-SE GUI ADE RECOLHIMENTO DEFI NITIVA APOS O TRANSITO EM JULGADO EM RELACAO AO ACUSADO DAVID, R ETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECRETA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MOSSAMEDES ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEILIA MARIA DE SOUZA SANTANA JUIZ DE DIREITO : JOAO LUIZ DA COSTA GOMES =====================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 IGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA C, D O CODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME ABERTO COMO O INICIAL DO CUMP RIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. AS INOVACOES TRAZIDAS PEL A LEI N. 12.736/12, RELATIVA A DETRACAO PENAL NA PROPRIA SENTENCA PARA FINS DE FIXACAO DO REGIME INICIAL DO CUMPRIMENTO DA REPRIME NDA (ART. 387, 2, CPP), EM NADA ALTERA O PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2019 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NEIDE MARTINS LOIOLA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI ==========================================================