Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 ADV REQTE : 30154 GO - YURI CAETANO SILVA DESPACHO : PELA QUALIFICACAO DOS AUTORES E POSSIVEL INFERIR A CONDICAO DE NE CESSITADOS, DESTARTE, DEFIRO-LHES A ASSISTENCIA JUDICIARIA. COM R ELACAO AO PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, DISPOE O A RT. 273, DO CPC, E, TAMBEM SERVE DE ARRIMO A POSTULACAO O ART. 20 1, I, DA CF, ART. 74 USQUE ART. 79, DA LEI 8.213/91,

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PROTOCOLO N 201503104979 D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 22. DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE RUBIATABA PARA QUE FACAM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS, NO PRAZO DE 30 (TRINT A) DIAS. APOS, RENOVE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. I. C. RUBIA TABA, 28 DE OUTUBRO DE 2015. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQ

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 REQUERENTE : IDELMAR ALVES PEREIRA ADV REQTE : 24783 GO - ALEXSANDER ARAUJO FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201502644406 . DESPACHO: TENDO EM FACE O PEDIDO DE REAPRECIACAO DO FEITO AS FLS. RETRO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MIN ISTERIO PUBLICO AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOI ANIA, 1 3/0 8 /2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 AVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA, O QUE NA O JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMENTO S DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 - QUANTO AOS ANTECEDE NTES: O CONDENADO CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS . 218/221, POSSUI MAUS ANTECEDENTES TENDO RE

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 FICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PROCEDA A INCLUSAO JUNTO AO S NIC, INFORMANDO SOBRE A CONDENACAO E A DATA DO TRANSITO EM JULGAD O E OFICIE-SE AS DEMAIS AS VARAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTI MEM-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2018. ALESSANDRO PEREIRA PACHEC O JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 344162-13.2009.8.09.005

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NR. PROTOCOLO : 454956-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1481 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEYTON AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : TELMA ALVES DE ALMEIDA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA E CERTIDAO NARRATI VA DOS PROCESSOS A QUE O DENUNCIADO RESPONDA, CASO SEJA NECESSARI O. JA APRESENTADA AS ALEGAC

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 CONTIDA A OBRIGATORIEDADE DE FIXACAO DE REGIME FECHADO PARA INICI O DE CUMPRIMENTO DE PENA AOS CONDENADOS PELA PRATICA DE CRIMES HE DIONDOS OU EQUIPARADOS, IMPOE-SE A SUA ADEQUACAO, DE OFICIO, COM OBSERVANCIA DOS PARAMETROS DO ARTIGO 33, 2 E 3, DO CODIGO PENAL. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO, POREM, DE OFICIO, ADEQUADO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. (TJGO, APELA

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 SSIM, PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA QUE CONDUZEM AO J UIZO DE PROBABILIDADE DE QUE JOAO LUCIO AMARAL FOI O AUTOR DAS LE SOES DESCRITAS NO LAUDO DE EXAME DE CADAVERICO, ACOSTADO AS FLS. 84/88. CONFORME DECLARACOES DAS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUIZO, CUJ OS DEPOIMENTOS FORAM GRAVADOS EM AUDIO E VIDEO EM DVD DE FL. 234, O ACUSADO FOI O AUTOR DO FATO DESCRITO NA D

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 S EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SAO NORMAIS PARA O TIPO PENA L; 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS CONSEQUENCIAS FORAM GRA VES, AS VITIMAS SOFRERAM GRAVE AMEACA E HOUVE O PREJUIZO FINANCEI RO, AINDA RECUPEROU A QUANTIA EM DINHEIRO SUBTRAIDA; 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 TO DE FL. 74. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, ENT RETANTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO DEVERA SER REMETIDO O PROCESS O AO CONTADOR PARA O CALCULO DA MULTA E CASO NAO HAJA PAGAMENTO A REMESSA DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATI VA, VEZ QUE A MULTA DEVERA SER REVERTIDA PARA