Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1341 Intimem-se as partes, mediante publicação dirigida aos advogados constituídos. SAO PAULO/SP, 26 de agosto de 2022. FRANCISCO PEDRO JUCA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60379f3 Trabalho da 14ª Vara do Trabalho. SÃO PAULO, data abaixo. Processo Nº ATSum-1001102-50.2022.5.0

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, EMPRESA SANTO ANTONIO LTDA CERTIDÃO Certifico que o processo físico nº 2006.01.1.072166-2 foi digitalizado e convertido no presente processo eletrônico, nos termos da Portaria Conjunta nº 99 de 2016, e Portaria Conjunta nº 02/18, e deverá prosseguir na fase que se encontra. Nos termos da Portaria nº 01/16, deste juízo, ficam as partes intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 374 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Andradina) - Jose Sant’ana Vieira - VISTOS, etc.1- Para audiência deprecada (art 89 da LJE), designo o próximo dia 16/MARÇO/2018, às 14:10 horas, intimando-se e requisitando-se, se o caso.2- Oficie-se ao Juízo deprecante, comunicando a designação supra.Intime-se. Ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 374 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Andradina) - Jose Sant’ana Vieira - VISTOS, etc.1- Para audiência deprecada (art 89 da LJE), designo o próximo dia 16/MARÇO/2018, às 14:10 horas, intimando-se e requisitando-se, se o caso.2- Oficie-se ao Juízo deprecante, comunicando a designação supra.Intime-se. Ciên

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Processo Nº RO-00904/2013-071-03-00.9 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Vara do Trabalho de Patos de Minas Juiz Convocado Paulo Emilio Vilhena da Silva Condominio de Empregadores Rurais Tamio Sekita e outros Rosimaria Geralda Silva e Silva(OAB: MG 59736) Jose Paulo da Silva(OAB: MG 59784) Luiz Carlos Ferreira dos Santos C

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Recorrido(s) Advogado Associacao Municipal de Assistencia Social - AMAS Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: MG 56526) Processo Nº RO-0001118-03.2013.5.03.0113 Processo Nº RO-01118/2013-113-03-00.6 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado 34a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Ricardo Antonio Mohallem Rodopass Transporte Coletivo de

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0000266-30.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDUARDO LAVECHIA ADVOGADO: SP101789-EDSON LUIZ LAZARINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0000268-97.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO BASILIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: SP255141-GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ F

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0000266-30.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDUARDO LAVECHIA ADVOGADO: SP101789-EDSON LUIZ LAZARINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0000268-97.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO BASILIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: SP255141-GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 412 por aplicação analógica do art. 109, VI, do Código Penal. Na espécie, verifica-se que decorreu o prazo prescricional de 03 nos sem prolação de decisão judicial a respeito da falta disciplinar retratada nos autos. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade da falta disciplinar ocorrida em 09/04/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 540 idônea, violadoras da garantira constitucional do devido processo e dos princípios da ampla defesa e do contraditório, pois eles não praticaram qualquer crime; não há vítima e inexistiu prejuízo. Pretende o relaxamento da custódia, sua revogação, a substituição por medida cautelar diversa, ou a concessão de liberdade p