366 resultados encontrados para basilio ribeiro da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Int. SãO PAULO, 21 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015182-30.2019.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE JOAO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: OSMAR CONCEICAO DA CRUZ - SP127174 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita, conforme art. 98 do Código de Processo Civil, ficando a parte autora advertida acerca do disposto no artigo 100, parágrafo único, do mesmo diploma legal, vale dizer, em
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 302 multa, fixada no mínimo legal de dez dias-multa. Após o trânsito em julgado, intime-se o réu a entregar à autoridade judiciária, em 48 horas, a carteira de habilitação, nos termos do art. 293, § 1º, da Lei nº 9.503/97.O réu terá seu nome lançado no rol dos culpados após o trânsito em julgado e,
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 364 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON JOSÉ PRATES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0380/2016 Processo 0000254-51.2016.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 391 DA SILVA, MTR: 998596, RG: 26422112, RJI: 170032704-24, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o artigo 128 da LEP. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP), MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 26991
1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 228 Notificação Processo Nº 0002502-25.2013.5.03.0008 RECLAMANTE Carlos Alberto de Jesus Silva Advogado Murilo Alves Rabelo(OAB: 133099MG) RECLAMADO Contax S.A. RECLAMADO Telemar Norte Leste S.A. no Art.162, parágrafo 4a do CPC: Reabre-se o prazo de f.625 aos reclamados. I. Notificação Processo Nº 0127700-19.2006.5.03.0008 retirar alvará e manifestar-se sobre os cál
1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 RECLAMADO Intralot do Brasil Comercio de Equipamentos e Programas de Computador Ltda. Minas Tenis Clube Plano Vigilância e Segurança Ltda. N/p Dr. Almir Afonso Barbosa RECLAMADO RECLAMADO 426 ja devolvido. Notificação Processo Nº 0121500-93.2006.5.03.0008 Processo Nº 01215/2006-008-03-00.6 vista ao autor da petição retro, prazo 05 dias. RECLAMANTE RECLAMADO Advo
Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO - DF999999 Num Processo Agravante Advogado Agravados 2015 00 2 029533-8 ESPÓLIO DE ÂNGELO JOSÉ FERREIRA rep. por ÂNGELA THAISE FREIRE FERREIRA Dr.(a) CARLOS TADEU NUNES BELTRAO - DF008008 VICTOR DAN DE ALENCAR ALVES e JOÃO CARLOS COUTO LÓSSIO FILHO Dr.(a) MARCELO MULLER LOBATO - DF016442 Num Processo Agravante Advogado Agravado 2015 00 2 029767-3 AMV PAPÉIS DISTRIB
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 RECLAMADO 421 Paulo Sergio Frossard tomar ciencia da designaçao de praça do bem penhorado, dia 24.09.14 às 9 horas, na Rua Mato Grosso, 468 15o. andar. Caso no Art.162, parágrafo 4a do CPC: Vista ao reclamante para não haja licitantes, leilão previamente designado para o dia impugnação aos embargos, no prazo legal. 01.10.14 no mesmo horário e local. Notificaçã
1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE Advogado Vanessa Schiavo Giffoni Osmani Teixeira de Abreu(OAB: 021582MG) Corporação de Médicos Católicos Alessandra Cristina Oliveira da Conceicao(OAB: 081755MG) RECLAMADO Advogado 342 Edital Processo Nº 0000214-67.2014.5.03.0009 RECLAMANTE Luciney Moreira Resende RECLAMADO Klabin S.A. JUSTIÇA DO TRABALHO Retirem as partes os seus documentos, em 05 dias
1653/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Almaviva do Brasil Telemarketing e Informatica S/A Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: 056526MG) Tim Celular S.A. Advogado RECLAMADO 242 RECLAMADO Condominio Minascasa O Shopping do Lar Estando o reclamante preso, entendo existir motivo justificado para ele se fazer substituir nos termos do art. 843§2o da CLT. I. Homologo cálculos de f.512v para que surta os e