366 resultados encontrados para basilio ribeiro da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3861 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS EM 02/08/2011 PROCESSO:511.01.2011.001481 Nº ORDEM:11.01.2011/000243 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/174 JUSTIÇA PÚBLI
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 Réu:DANIEL FERREIRA TENÓRIO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2011.062652 Nº ORDEM:11.01.2011/002539 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1373-9 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:VINICIUS DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2011.062406 Nº ORDEM:13.02.2011/000665 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE I
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 412 por aplicação analógica do art. 109, VI, do Código Penal. Na espécie, verifica-se que decorreu o prazo prescricional de 03 nos sem prolação de decisão judicial a respeito da falta disciplinar retratada nos autos. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade da falta disciplinar ocorrida em 09/04/20
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 907 em preventiva e assim o faço nos termos do artigo 310, inciso II, do mesmo códex (...)” (fl. 15). E a revogação da medida cautelar, em sede de liminar, torna-se possível unicamente ante a evidência inconteste das alegações do impetrante. Não é o que parece ocorrer, em princípio, no presente caso, uma vez que os indíci
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 412 por aplicação analógica do art. 109, VI, do Código Penal. Na espécie, verifica-se que decorreu o prazo prescricional de 03 nos sem prolação de decisão judicial a respeito da falta disciplinar retratada nos autos. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade da falta disciplinar ocorrida em 09/04/20
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 2321 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:CLAUDINEI DA SILVA E OUTROS ADVOGADO:110601/SP - NIVALDO JOSE BOLZAM Requerido:JOÃO BASILIO RIBEIRO DA SILVA E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2012.000803 Nº ORDEM:01.01.2012/000363 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:L. R. D. S. E OUTROS ADVOG
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2500 96 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA PAIVA PORTERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2018 Processo 0000213-84.2016.8.26.0603 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCIANO JUS
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 ADVOGADO : 249866/SP - Marli Aparecida Machado REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023204-94.2016.8.26.0002 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Neuza Ferreira da Silva ADVOGADO : 314754/SP - Airiliscassia Silva da Paixão EXECTDA : Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca VARA:13ª V
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO : Marcos Antônio Moinhos ADVOGADO : 286125/SP - Fabio Balarin Moinhos AUTHERANÇA : Odette Thomazelli Moinhos VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003480-64.2016.8.26.0565 CLASSE :RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO REQTE : Cca Acessórios Femininos Ltda. ADVOGADO : 173336/SP - Marcelo Dornellas
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 PROCESSO :1029675-24.2019.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fundação Armando Alvares Penteado ADVOGADO : 43046/SP - Iliana Graber de Aquino REQDA : Tatiane Scatolini Bueno VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029676-09.2019.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO,