Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3209 Processo 1022771-80.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.S.S. - T.D.S. Vistos. Defiro o trâmite em segredo de justiça, conforme requerido pelas partes. Anotado. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 109/111), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2411 Pessoa jurídica. Desconsideração. Teoria maior e teoria menor. Limite de responsabilização dos sócios. Código de Defesa do Consumidor. Requisitos. Obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. Art. 28, § 5º. A teoria maior da desconsideração, regra geral no sistema jurídico brasileiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2556 cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2005 (OAB 424232/SP) Processo 1029200-34.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Aig Seguros Brasil S.a - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2021.0407.1453.2301.7956, em favor de AIG Seguros Brasil S/A, referente ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2573 Diante do comparecimento espontâneo da Ré nos autos, o prazo para apresentação de contestação fluirá a partir desta data, na forma do art. 239, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/ SP), SIVONE BATISTA DA SILVA (OAB 283606/SP) Processo 1070785-03.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 2314 de expedição de ofício também ao Banco Central - medida que se mostra açodada e que somente se justifica ante prova do esgotamento das tentativas feitas pelo agravante de localização do paradeiro do agravado - prova não constituída - recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2041544-80.2013.8.26.0000 - Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2348 Apreensão de Menores - J. O. P. E OUTROS X P. L. E OUTROS - Fls. 48 - Sentença nº 241/2013 registrada em 04/03/2013 no livro nº 131 às Fls. 24: VISTOS. Diante da intimação pessoal dos requerentes, sem manifestação e, a cota Ministerial de fls. 47, JULGO EXTINTA a Ação de Busca e Apreensão de Menores

Caderno único ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 do débito, abatidos os valores levantados, e promover o andamento do processo, requerendo o que entender de direito. Brasília - DF, quintafeira, 09/06/2016 às 16h13. Ana Beatriz Brusco,Juíza de Direito Substituta . Nº 56310/95 - Execucao - A: SERGIO EDEZIO MOREIRA. Adv(s).: DF014193 - Sergio Edezio Moreira. R: PUBLITEL LTDA. Adv(s).: DF006966 - Francisco Moacir Barros, Defensoria Publica do Distrito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2369 ação, empregando-se a Tabela Prática de Atualização de Débito Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e incidindo juros moratórios de 1% ao mês, consoante aos artigos 406 e 407 do Código Civil combinado com o artigo 161, parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional, a contar da citação. Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2273 da conta bancária - (www.tjsp.jus.br principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). A parte executada CRBS S/A - CDD DIADEMA deve realizar o recolhimento do percentual de 1%, ressalvado o deferimento em seu favor do pedido de assistência judici