366 resultados encontrados para basilio ribeiro da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/12/2019 - Pág. 2245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2245 HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Flavia Cristina Sanches (OAB: 254900/SP) - 10º Andar Nº 2268632-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - P
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2299 Adilson Chieri - Natalya Roberta de Oliveira - A parte autora deixou de dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, apesar de regularmente intimada por carta. Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem julgam
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2459 competência ou é absoluta, quando não pode ser modificada, por visar o interesse público, ou é relativa, hipótese que se aceita mudança, assim é, quando se trata de competência de foro, pois o legislador pensa nas partes, que terão em tese oportunidade para melhor se defender. Portanto, a ocorrência de certo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2311 desnecessária a apresentação de nova contestação. 2 - As circunstâncias do processo indicam a dificuldade da conciliação, sendo desnecessário o saneamento em audiência. Daí a não realização da audiência do artigo 357, parágrafo 3o. do CPC. De qualquer modo, a conciliação será buscada na audiência de instr
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2363 que ajuizada a demanda e contratou advogado particular, com escritório localizado em São Paulo, renunciando à prerrogativa que lhe confere o Código de Defesa do Consumidor e, assim, demonstrando ter condições de deslocar-se para a Comarca da Capital a fim de comparecer às audiências eventualmente designadas ou p
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 2343 LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP) Processo 1057886-38.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Alecsandro Rodrigues Oliveira - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos.Processe-se a apelação na forma dos artigos 1010 a 1012 do Código de Processo Civil.Fica
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1895 físicas no interior de veículo de propriedade da demandada.Para apuração da questão controvertida, defiro a produção de prova testemunhal. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de junho de 2016, às 14:30 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes (Maureli, arrolada pela
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1650 efetuar o pagamento da dívida em 3 dias (NCPC, artigo 829). Desde já fixo a verba honorária em 10% do valor do débito (NCPC, artigo 85), a qual será reduzida da metade em caso de pagamento integral (NCPC, artigo 827,§ 1º).Não efetuado o pagamento, expeça-se mandado/carta precatória, com a finalidade de penhora de
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2258 1815 deu na mesma data do peticionamento que o comunicou. Diante do quadro, constata-se mera irregularidade no preenchimento da guia, não se vislumbrando má-fé da autora e de sua patrona, de modo que o recolhimento pode ser aproveitado.A inicial não informou por qual valor a autora teria vendido o veículo. Do documento d
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2099 de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, providenciar a impressão, encaminhamento e instrução do ofício . Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP) Processo 1044681-13.2015.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Basilio Ribeiro da S