Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1229 de que o paciente possui residência fixa e trabalho lícito não é fator impeditivo da custódia cautelar. Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial: “A manutenção da custódia preventiva do Paciente encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso pois, pelas características delineadas, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1920 condenado pela prática de crime de tráfico de drogas, recorreu da r. sentença, sendo que este Relator converteu o julgamento em diligência, para que fosse instaurado o Incidente de Insanidade Mental e, no tocante ao pedido de liberdade provisória, a autoridade indigitada coatora assim consignou na r. decisão guerreada, “..

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2652 Para apreciação do pedido de fl. 20, junte o exequente, em cinco dias, demonstrativo atualizado do débito. Se não ocorrido previamente, recolha as custas para realização do ato. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 338689/SP), CICERO ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA LIMA (OAB 287420

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 1657 Processo 002.07.141633-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alice da Conceição Teixeira da Torre - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, em razão de falta de pressuposto para o desenvolvimento válido do processo, consistente na inépcia da inicial, com fundamento no artigo

Caderno único ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de julho de 2011 Nº 131018-5/10 - Ordinaria - A: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO. Adv(s).: DF011437 - Viviane Becker Amaral. R: BBF ACADEMIA LTDA ME. Adv(s).: DF013900 - Leila Barreto Ornelas, DF031593 - Mauricio Albernaz Golebiowski, DF09261E - Fernanda Azambuja Ribeiro de Souza. Recebo as apelações interpostas pels partes (fls. 261/267 e 269/282) no duplo efeito. Aos apelados para apresentar contrarrazões, no pra

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadorias por invalidez derivadas diretamente de auxílio doença. Ademais, o auxílio-doença originário também não deve ser revisto nos termos do art. 29, II, da Lei 8213/91, vez que sua concessão se deu em 01/08/1999, antes da vigência Lei 9.876/1999. Extrai-se do julgado que a referida revisão somente é devida aos benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, desde que não derivada diretamente de auxílio-doença), as pensões derivadas destes ou

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadorias por invalidez derivadas diretamente de auxílio doença. Ademais, o auxílio-doença originário também não deve ser revisto nos termos do art. 29, II, da Lei 8213/91, vez que sua concessão se deu em 01/08/1999, antes da vigência Lei 9.876/1999. Extrai-se do julgado que a referida revisão somente é devida aos benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, desde que não derivada diretamente de auxílio-doença), as pensões derivadas destes ou

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S.A. - CASSI TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA (DF029237) e outro(s) HOSPITAL SANTA LUCIA S.A. FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (DF029237) e outro(s) SERGIO NORAT CAVALCANTI OSCAR LUIS DE MORAIS (DF029237) e outro(s) JOSÉ SILVERIO ASSUN�

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 154 vista da impugnação oposta ao 2o. Réu, pelo prazo legal. Nada a deferir ao recte,em face de diversidade de Notificação Processo Nº 0005400-50.2009.5.03.0008 Processo Nº 00054/2009-008-03-00.6 RECLAMANTE RECLAMADO Eduardo Pereira de Melo Guiatel S.A. Editores de Guias Telefonicos Lecy Marcelo Marques(OAB: 049188MG) Advogado endereços,atividade e sócios da ré

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1752 Após, venham conclusos para homologação dos cálculos. SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO PEDRO JUCA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº CumSen-1001572-81.2022.5.02.0014 AUTOR SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO ADVOGADO HENRIQUE FITTIPALDI LOPES(OAB: 424498/SP) RÉU IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO Dest