Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ELIAS RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502261795 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE TR ATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE ELIAS RODRIGUES D E ALMEIDA, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06 E ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. EM S INTESE, O BAS

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201502261116 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE TR ATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE JOSE HENRIQUE BRA GA, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 33, CAP UT, DA LEI N. 11.343/06 E ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. EM SINTESE, O BASTANTE. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICO QUE O FLAGRANTE LAVRA DO PELA AUTORIDADE POLICIAL PR

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 SOCIAL NA JUSTICA, UMA VEZ QUE A CRESCENTE EVOLUCAO DA TRAFICANCI A DE DROGAS TEM PROVOCADO DESASSOSSEGO SOCIAL, ALVOROCOS NAS FAMI LIAS E DESESTRUTURACAO DOS JOVENS, LEVANDO-OS, PRECOCEMENTE, A CR IMINALIDADE, AO SISTEMA CARCERARIO E AO TUMULO. ACRESCO QUE NAO H A NOS AUTOS, QUALQUER INFORMACAO REFERENTE A ENDERECO E OCUPACAO LICITA DA AUTUADA, O QUE IMPEDE A CONCESSAO

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 IS A CIRCUNSTANCIA DA PRISAO, RECOMENDA CAUTELA NESSE MOMENTO PRO CEDIMENTAL, A FIM DE NAO ARREFECER A APLICACAO DA LEI PENAL E A M ANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, GARANTINDO, EM CONSEQUENCIA, A CREDIB ILIDADE SOCIAL NA JUSTICA, UMA VEZ QUE A CRESCENTE EVOLUCAO DA TR AFICANCIA DE DROGAS TEM PROVOCADO DESASSOSSEGO SOCIAL, ALVOROCOS NAS FAMILIAS E DESESTRUTURACAO DOS JOVENS,

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 212742-85.2015.8.09.0175 : 823 : FLAGRANTE : JONATHAN QUEIROZ DOS SANTOS DANILO JASON FONSECA DE MORAES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502127428 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE TR ATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE JONATHAN QUEIROZ DOS SANTOS E DANILO JASON FONSECA DE MORAES, PELA PRATICA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1443 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo n. 8000410-68.2020.8.05.0239 R.H. Gratuidade de Justiça, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se as partes, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se tem interesse na

Seção II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 INDICIADO VITIMA : UEBERSON MARTINS DE FARIA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201502533183 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE TR ATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE UEBERSON MARTINS DE FARIA, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI N. 10.826/03. EM SI NTESE, O BASTANTE. DEC

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 TEIXEIRA, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, DA LEI N. 11.343/06. EM SINTESE, O BASTANTE. DECIDO. INICIALMENTE , VERIFICO QUE O FLAGRANTE LAVRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL PREEN CHE TODOS OS REQUISITOS CONSTANTES DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA L EI PROCESSUAL PENAL, UMA VEZ QUE, O ARTIGO 5, INCISO LXII, DA CF/ 88, MANDA QUE A PRISAO SEJA COMUNICADA IMED

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SUAS ATIVIDADES; V - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENT O EXEMPLAR NA SOCIEDADE; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE A S INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DE STAS CONDICOES; VII - DEVERA O REEDUCANDO ESTAR MUNIDO DE DOCUMEN TO DE IDENTIFICACAO PESSOAL (CEDULA DE IDENT

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PROTOCOLO: 201502604986 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE TR ATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE FABRICIO FERREIRA DA SILVA, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06 E ARTIGO 244-B, DA LEI N.] 8069/90. E M SINTESE, O BASTANTE. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICO QUE O FLAGR ANTE LAVRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL PREEN