CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272- Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1523 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000058-39.2023.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO REQUERENTE: MILEIDE SOUZA ALVES Advogado(s): RENATO DOS SANTOS (OAB:BA61297) REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR, manejada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o alegado. (a supramencionada impugnação do INSS sobre os cálculos de fls 596/605).Fl. 506. De acordo o autor com a referida informação.Fl. 683. Impugnada a supramencionada informação pelo INSS, sob o argumento de que ...não tendo dado causa à irregularidade do precatório, tal mora não lhe pode ser imputada. A par das manifestações acima, à fl 608 o autor informa que ...o requerido não efetuou a revisão administrativa dos benefícios, requerendo a intimação para sua efetivaçã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1973 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000885-53.2022.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Leocadia Ferreira Advogado: Dielson Sacramento Dos Santos (OAB:BA70802) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social -

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1670 tutela pleiteada. Com efeito, dispõe a Lei Consumerista, em seu art. 6º, inciso VI, ser direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos. A documentação carreada aos autos atesta a existência de descontos mensais no benefício da requerente, cujos valores subtraídos inegavelmente retiram da reclamante parte do par

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2328 Pugna pela concessão da tutela de urgência, a fim de que o réu seja compelido a custear integralmente o tratamento médico prescrito pelo médico em clínica particular, uma vez que não possui clinica especializada e credenciada ao plano para realizar o tratamento conforme determinado no relatório medico. Tendo relatado o bastante, DECIDO. Inicialmente, cumpre desta

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1513 Segue aduzindo que a propriedade acima descrita e em conformidade com o título de propriedade não está delimitada por cercas ou muros com o imóvel da Requerida, cujas fronteiras estão livres, sendo necessário que sejam fixadas as reais divisas para ser procedido o cercamento (ou muros) em todo o imóvel, e para tanto, é necessária que seja feita a prova técnica

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2359 Requerente: Daiane Dos Santos Advogado: Jose Mario Costa Santos (OAB:BA4840) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo n. 8000052-40.2019.805.0239 DECISÃO Vistos etc. Tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4845 684 Processo 0002195-42.2019.8.12.0014 - Carta Precatória Cível - Diligências Reqte: Antonio Ferreira Barbosa - Reqdo: Kessley Reis Lima ADV: GUILHERMO RAMÃO SALAZAR (OAB 1218/MS) ADV: CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO (OAB 6701B/MS) Vistos, etc. Intime-se o perito nomeado para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o teor da pet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2476 Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. P.R.I. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS (OAB 261070/SP) 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FERNANDES GALHANONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIAN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2194 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO manejada por LEOCADIA FERREIRA, qualificado na inicial, por intermédio de seu advogado regularmente constituído (Instrumento de Mandato anexo), em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com base nas razões insertas na peça inicial. Juntou documentos. Alega