CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1995 Advogado: Alvaro Augusto Bomfim Leite Fraga (OAB:BA28625) Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000705-37.2022.8.05.0239 Órgão Julgador:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1381 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo n. 8000569-16.2017.8.05.0239 R.H. Tendo em vista o tempo em que o feito está paralisado, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3141 mais qualquer razão para intimação do Ministério Público no feito, a qual somente se dará nos casos previstos no seu art. 178. A própria Procuradoria de Justiça corroborou a desnecessidade de intervenção ministerial na espécie. 3. Recurso conhecido e não provido. (TJBA; AP 0000221-81.2011.8.05.0066; Salvador; Quinta Câmara Cível; Rel. Des. José Edivaldo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1382 (TJBA; AP 0000221-81.2011.8.05.0066; Salvador; Quinta Câmara Cível; Rel. Des. José Edivaldo Rocha Rotondano; Julg. 06/12/2016; DJBA 19/12/2016; Pág. 432) Considerando as informações contidas na peça encartada, Id 9684847, o feito deve ser extinto, ressaltando que fora atendida a exigência contida no art. 485, § 4º do CPC, conforme podemos extrair da peça

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1445 Inicialmente, deixo de designar audiência de conciliação em virtude do quanto previsto no art. 334, § 4º, II do CPC, visto que o interesse público não permite autocomposição. Cite-se o réu, para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal, observando-se, no caso, suas prerrogativas processuais. Caso decorrido o prazo, sem contestação, certifique-se, e

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1942 e nove reais). De outra parte, a prestação de serviços comunitários é de difícil execução, haja vista trabalhar de forma permanente na zona rural deste Município, requerendo a concessão do benefício penal para cumprimento da prestação pecuniária nos termos apresentados alhures. Logo após, a Conciliadora fez os autos conclusos ao magistrado para deliberação. O suposto autor do fato fic

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 3/ Página 1230 XIII. Caso o participante utilize o computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome. XIV - Intimem-se, inclusivamente o Ministério Público, se houver no feito sua intervenção; XV - Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação; XVI - Observe-se, para o ato de citação/intimação, o quanto

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2047 prazo 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas FINAIS. Fica cientificada a parte de que o boleto já se encontra expedido pela Unidade de Arrecadação local à disposição da parte interessada. Da mesma forma, a parte poderá extrair a segunda via do boleto no próprio portal Externo do TJPA. Pacajá, 06 de novembro de 2019. Artur Marques do Rêgo Monteiro Analista Judiciário Mat.17

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3016 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000744-34.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: ELIEZER RODRIGUES DOS SANT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2070 Decorrido o prazo supradeterminado, com ou sem resposta, à conclusão, para prosseguimento regular do feito, nos termos do art. 357 do CPC ou, se for o caso, julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação. São Sebastião do Passé, 24 de novembro de 2020. Lina Magn